Brasil Econômico

Segundo projeções do governo, próxima parcela poderá ser paga ainda em março
Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Segundo projeções do governo, próxima parcela poderá ser paga ainda em março

Depois de reunião na sexta-feira (12) entre o ministro Paulo Guedes , e os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pachego (DEM-MG), a equipe econômica passou a trabalhar com o prazo de três semanas para aprovação da nova rodada do auxílio emergencial . Segundo apuração do Estadão, governo condiciona manutenção da medida à um novo " marco fiscal " que contaria com a inclusão de uma cláusula de calamidade pública na Proposta de Emenda Constitucional do pacto federativo (uma espécie de PEC de Orçamento de Guerra , semelhante à aprovada no ano passado).

Essa PEC permitiria novos gastos com despesas sociais, como o auxílio emergencial, e medidas de proteção à economia. O objetivo é criar uma flexibilização do teto de gastos , para que a Lei de Diretrizes Orçamentárias não seja violada. Para isso a PEC acompanharia medidas de contenção fiscais como contrapartida. Uma segunda proposta mais restritiva pode ser votada em  julho .

A necessidade de aprovação da "PEC de guerra" é vista pelo governo como o respaldo necerrário para demonstrar ao mercado responsabilidade fiscal, ao mesmo tempo que se preocupa com a pandemia.  

A expectativa do governo é que após apresentação do texto base ao colégio de líderes na Câmara, a aprovação deve se dar até o início do próximo mês, fazendo com que a primeira parcela seja paga ainda em março . O valor ainda não foi definido, mas o Ministério da Economia trabalha numa faixa de R$ 200 a R$ 250. 


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