Nesta quinta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro afirmou em um evento em Alcântara (MA) que o auxílio emergencial deve voltar em março deste ano. O pagamento durará três ou quatro meses e será destinado à população carente de outros serviços sociais ou fonte de renda.
“Está quase certo, não sabemos o valor. Com toda a certeza, a partir de… Com toda a certeza, pode não ser, né, a partir de março, 3, 4 meses, é o que está sendo acertado com o Executivo e com o Parlamento também, porque temos que ter responsabilidade fiscal”, disse.
“É uma coisa emergencial, porque custa caro para o Brasil. É um endividamento enorme para o Brasil”, afirmou o chefe do Executivo.
O que se sabe
O prolongamento do auxílio emergencial tem sido mencionado por membros dos poder legislativos e executivos desde o agravamento da pandemia e do início atrasado da vacinação.
O acordo está sendo definido, mas alguns pontos já são consenso entre os presidentes do parlamento e a equipe do ministério da Economia. Veja:
Valor : de R$200 a R$ 250
Duração : três ou quatro meses
Financiamento : orçamento anual, descartado novo imposto
Como : nova PEC do Orçamento de Guerra, que permite exceder o teto de gastos, e um novo decreto de estado de calamidade pública, burlando leis de responsabilidade e controle fiscal
Endividamento público
Calculando-se com os números obtidos até o momento, a estimativa é que o auxílio de R$200
por três meses custaria R$ 200 bilhões aos cofres públicos. Essa despesa elevaria a dívida pública de 89,3% para 89,5% do PIB.
O ministério da Economia avalia que o valor, apesar de alto, vale a pena considerando o benefício que trará para a população e para o comércio.