A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (10) o projeto que prevê autonomia do Banco Central em relação às influências do Governo Federal . O texto que irá para sansão de Jair Bolsonaro , prevê tempo de governo para o presidente e independência em decisões monetárias.
Com a aprovação, o presidente do BC terá um mandato de quatro anos, não coincidentes ao mandato do presidente da República. Atualmente, o Palácio do Planalto pode colocar e retirar quem quiser da cadeira principal da instituição monetária. O mandatário escolhido irá assumir o posto no 1º dia útil do 3º ano de mandato do chefe do Executivo.
Defensores da medida ainda acreditam que a autonomia do órgão vai colaborar para manter a inflação equilibrada por meio de controle da moeda e balanceamento da taxa de juros. Há ainda o comprometimento do BC em fomentar o pleno emprego.
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“A autonomia do BC é um projeto antigo, um sonho de mais de 40 anos. É um projeto decisivo para garantir estabilidade monetária do país, para garantir o poder de compra da moeda, dos salários, das aposentadorias e até das execuções orçamentárias”, disse o ministro da economia, Paulo Guedes, após reunião com representantes da Câmara e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
No encontro realizado na segunda-feira (08), o relator do projeto na Câmara, Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE) apresentou o relatório para Guedes e Campos Neto, que aprovaram as sugestões do congressista . Após a conversa, o presidente da Casa, Arthur Lira, prometeu em discutir com as lideranças partidárias e colocou em discussão o projeto em sessão extraordinária realizada na terça-feira (09), no entanto, a votação foi adiada para a discussão da proposta entre os parlamentares.
O texto será enviado para sansão do presidente Jair Bolsonaro e valerá após a publicação no Diário Oficial da União . O Senado já havia aprovado a medida em novembro de 2020.