Brasil Econômico

Banco Central pode ser o primeiro órgão a sofrer
Jorge William / Agência O Globo
Banco Central pode ser o primeiro órgão a sofrer

Caso o Orçamento de 2021 não seja aprovado em breve, o  Banco Central (BC) não terá recursos para pagar os salários de seus servidores em março. A conclusão é de análises feitas por integrantes do Ministério da Economia , divulgadas nesta terça-feira (9) pelo jornal O Globo.

O BC, porém, não é o único órgão prestes a ficar no vermelho. As Forças Armadas só tem dinheiro para salários até abril, enquanto o Ministério da Economia (que inclui IBGE e Ipea ) só conseguem pagar até março. Já o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos não terá recursos a partir de maio.

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A situação acontece devido a uma série de fatores relacionados a uma regra orçamentária . Prevista na Constituição, ela proíbe que o governo se endivide para pagar despesas correntes, como salários e aposentadorias. É por isso que o governo quer a aprovação do Orçamento deste ano o mais rápido possível.

Devido a uma sequência de rombos nas contas públicas, essa regra vem sendo quebrada desde 2019. Para não ser punido, o governo encaminha ao Congresso um pedido para se endividar. Enquanto isso, várias outras despesas ficam condicionadas à autorização dos deputados.

Neste ano, a situação está pior porque o Orçamento total ainda não foi aprovado, o que impede que adequações internas nos órão sejam feitas para garantir o pagamento de salários. A Comissão Mista do Orçamento (CMO) deve ser instalada nesta semana .

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