Depois de um ano de indefinições, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve ser instalada nesta terça-feira (09), sob o comando da deputada Flávia Arruda (PL-DF). A comissão é responsável por determinar a divisão de gastos do Governo Federal no decorrer do ano vigente.
A instalação da comissão ficou parada em 2020 por disputas para a presidência do CMO. Arruda concorria ao cargo com Elmar Nascimento (DEM-BA), apoiado por Rodrigo Maia (DEM-RJ). No entanto, o voto de Nascimento à Arthur Lira nas eleições para o comando na Câmara dos Deputados , abriu brecha para o acordo entre as partes e eleição da parlamentar do Distrito Federal para a CMO.
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O Orçamento de 2021 deveria ter sido votado em dezembro do ano passado, mas foi adiado por falta da análise dos gastos pela comissão. Antes das férias legislativas, os congressistas aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) , que define o valor total que poderá ser utilizado durante o ano.
A instalação da CMO aumenta as expectativas do Governo Federal para a aprovação da LOA até a última semana de março. Em conversa com os presidentes da Câmara e do Senado , o ministro da economia, Paulo Guedes , solicitou pressa para a votação da matéria, pois não conseguirá pagar os servidores em abril sem a definição dos gastos.
O relator da proposta é o senador Márcio Bittar (MDB-AC), que prometeu entregar o documento nas próximas semanas. O entrave, entretanto, é o novo programa social do Governo Federal que substituirá o Bolsa Família .