Brasil Econômico

Arthur Lira, novo presidente da Câmara dos Deputados e Rodrigo Pacheco, novo presidente do Senado
Marcelo Carmargo/ Agência Brasil e Jefferson Rudy/ Agência Senado
Arthur Lira, novo presidente da Câmara dos Deputados e Rodrigo Pacheco, novo presidente do Senado


Nesta terça-feira (2), o novo presidente do Senado , Rodrigo Pacheco (MDB - MG) disse que instalará uma Comissão Mista de Orçamento (CMO) para acelerar a votação do Orçamento da União, que já está atrasado

Pacheco tem como primeiro compromisso oficial uma ligação para o novo presidente da Câmara,  Arthur Lira (PP - AL) para deliberarem sobre a CMO e a aprovação do orçamento já no mês que vem. 

“Na verdade, nós vamos sentar eu e o deputado Arthur Lira para definirmos o formato disso. O fato é que será uma comissão de existência muito rápida. Nós vamos buscar aprovação [do Orçamento] já até o mês de março para instalar outras [comissões] na sequência", afirmou.

A intenção de uma CMO é agilizar a aprovação do Orçamento da União. Trata-se do dinheiro que o governo terá disponível para despesas diversas, desde compras e contratações de serviços para o país até o pagamento de funcionários públicos. A lista destes trabalhadores também é longa. Vai da equipe de limpeza dos prédios oficiais até os integrantes dos Três Poderes. 

A velocidade na aprovação do orçamento foi uma das promessas de campanha de Arthur Lira, que depende do aval de Pacheco para isso. O orçamento anual é uma das principais preocupações dos membros do Poder Público já que a sua proposta e votação sempre acontecem no final do ano anterior. Geralmente, esta é a votação que marca o início do “período de férias” dos deputados. 


Desta vez, no entanto, a votação deverá acontecer durante o ano corrente, já que as atividades do Legislativo foram atrasadas pela crise do novo coronavírus. Desde março do ano passado, as sessões do parlamento são virtuais e as comissões temáticas não foram instaladas devido à pandemia.

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Se o processo de tramitação do orçamento foi seguido à risca nas condições atuais, na melhor das hipóteses, o orçamento estará aprovado em Abril. Até lá, o dinheiro que há hoje para o pagamento de funcionários, por exemplo, já terá acabado.


Outras pautas


Aliados de Lira afirmam que ele determinará a volta dos trabalhos presenciais da Câmara, com alternativas virtuais aos deputados do grupo de risco. 

Com a volta dos deputados à Câmara, Lira também deve criar colegiados para atender aos compromissos com a presidência. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve ser uma das prioridades, para que a  reforma administrativa enviada pelo governo no ano passado comece a tramitar.

A presidência da CCJ deve continuar com o PSL e pode ficar com a deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF).

Já Pacheco espera se reunir com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para elaborar uma pauta econômica para o Congresso ainda nesta semana. 

“Vamos buscar uma agenda imediata com o presidente da Câmara, Arthur Lira, com o presidente da República, vamos alinhar as estratégias comuns da Casas, do Senado, da Câmara e do próprio governo federal”, afirmou.

Pacheco disse que vai discutir com o governo federal a possibilidade de  reedição do auxílio emergencial ou a criação de um programa análogo, como já constava em suas promessas de campanha. 

Os dois parlamentares foram eleitos chefes das Casas que representam nesta segunda-feira. Ambos receberam apoio do Palácio do Planalto


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