A presidente da Comissão Mista de Orçamento , a deputada Flávia Arruda (PL-DF), conversou com o ministro da Economia, Paulo Guedes , sobre as propostas para o Orçamento 2021 . O encontro foi realizado no começo da tarde desta quarta-feira (10), na sede da pasta.
De acordo com Guedes, o grupo legislativo e interlocutores do ministério iniciaram os estudos para definir a distribuição dos valores da Lei Orçamentária Anual (LOA) . Tanto a equipe econômica quanto os congressistas têm pressa para aprovar a medida devido ao fato do retorno do auxílio emergencial e a distribuição de emendas parlamentares.
Para o Ministério, há ainda a preocupação com o pagamento de servidores nos próximos meses. O Banco Central não possui verba para quitar os pagamentos do mês de março e outros órgãos, como IBGE e Exército , devem sofrer com a falta de verba em abril.
O Congresso Nacional estima votar o Orçamento 2021 até o fim de março. Os parlamentares querem agilizar o processo de análise da proposta para incluir a volta e iniciar os pagamentos do benefício emergencial a partir de março. Após negar, o Ministério da Economia diz que está em estudo a manutenção do auxílio em parcelas de R$ 200 , no entanto, a equipe pretende criar um imposto para suprir o rombo que o pagamento do benefício causará aos cofres públicos.
“As equipes já começaram os trabalhos juntos. O presidente Bolsonaro sempre disse que saúde e economia andam juntos. Os presidentes Pacheco e Lira também disseram, claramente, que nós precisamos ter a responsabilidade social de um lado, mas de outro, sempre disseram que tem que ser com responsabilidade fiscal”, disse Paulo Guedes.
A Comissão Mista de Orçamento foi instalada na manhã desta quarta-feira, após quase um ano de atraso. Em 2020, as discussões foram interrompidas por disputas internas pela presidência da comissão. Em articulação de Arthur Lira, a deputada Flávia Arruda conseguiu os votos necessários para assumir a cadeira.
O relator do Orçamento deste ano é o senador Márcio Bittar (MDB-AC), que deve entregar o relatório nas próximas semanas. Ainda há discussão sobre o novo programa social, que deve substituir o Bolsa Família . No entanto, as idas e vindas em relação aos pedidos do Governo Federal, provocou incertezas sobre a criação do programa.