Na manhã desta quarta-feira (4), o governo de Minas Gerais e a mineradora Vale do Rio Doce firmaram um acordo de reparação da tragédia de Brumadinho , de janeiro de 2019. A assinatura do termo aconteceu dois anos após o rompimento da barragem, e a negociação levou quatro meses e mais de 200 horas de negociação. O valor acordado é de mais de R$37 bilhões .
Os R$ 37.689.767.329,00 serão investidos na construção de hospitais, um rodoanel entre outros serviços de assistência social, ambiental e trabalhista. Confira:
Meio Ambiente
R$ 6,55 bilhões serão aplicados na compensação dos danos ambientais mais evidentes. O texto prevê a universalização do saneamento básico nos municípios atingidos. O acordo não prevê, no entanto, teto financeiro a ser gasto com a reparação do meio ambiente.
“Todas as ações que no futuro se mostrarem necessárias para a reparação socioambiental serão feitas e integralmente custeadas pela Vale, seguindo o princípio do poluidor pagador, previsto pela Constituição Federal. A estimativa inicial de investimentos é de R$ 5 bilhões", diz o documento.
Também serão destinados R$ 2,05 bilhões para obras nas Bacias do Paraopeba e do Rio das Velhas, "que garantirão a segurança hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte, inclusive de municípios atingidos". De acordo com o documento, a intenção é garantir maior integração entre os rios e evitar o desabastecimento.
Infraestrutura
Estão previstos projetos de mobilidade na Região Metropolitana de Belo Horizonte no valor de R$4,95 bilhões. Essas obras “proporcionam melhorias na mobilidade também nos municípios da Bacia do Rio Paraopeba".
Um dos destinos será a construção do Rodoanel, com três alças passando pela região atingida. "Também foram reservados recursos para complementar aporte federal em melhorias no Metrô de Belo Horizonte e para a melhoria da infraestrutura rodoviária, beneficiando estradas e pontes em condições péssimas e ruins".
Outros R$4,37 bilhões de reais irão para a renovação de frota, aquisição de equipamentos e melhorias logísticas para o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e as polícias Militar e Civil. Também está prevista a conclusão de obras de hospitais regionais e melhorias nas unidades da Rede Fhemig, que são referência para os municípios atingidos
Recuperação social
Será criado um Programa de Transferência de Renda para os moradores das regiões atingidas, sucedendo o auxílio emergencial, que seria encerrado no dia 28 de fevereiro. Este auxílio tem verba prescrita de 9,17 bilhões de reais.
R$ 4,7 bilhões serão destinados a criação de 365 mil empregos, diretos ou indiretos. O projeto caberá às prefeituras. "Entre as ações estão a reforma e melhoria de todas escolas estaduais e municipais, a conclusão de obras das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) desses municípios, melhoria da Rede de Atenção Psicossocial e ações de promoção de emprego e renda".