Brasil Econômico

Arthur Lira novo presidente da Câmara dos Deputados e Rodrigo Pacheco novo presidente do Senado
Marcelo Carmargo/ Agência Brasil e Jefferson Rudy/ Agência Senado
Arthur Lira novo presidente da Câmara dos Deputados e Rodrigo Pacheco novo presidente do Senado


A eleição de Arthur Lira  (PP-AL), e de Rodrigo Pacheco  (DEM-MG), para a Câmara e Senado,  respectivamente, pode enfraquecer a proposta de reforma tributária do governo. Isso porque a comissão mista formada para avaliar a proposta de simplificacão dos impostos tem prazo de funcionamento até 31 de março. 

De acordo com apuração do Estadão, Lira tem o desejo de trocar o relator da reforma, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), por ser coligado ao ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) e para enfraquecer a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45 , a PEC da reforma, que é de autoria do derrotado na eleição para presidência da Casa, Baleia Rossi (MDB-SP). O fato de Aguinaldo ser do mesmo partido de Lira dá esperança de que ele mesmo abra mão da relatoria.

Já no Senado, Pacheco sofre pressão para manter o colegiado formado para não desperdiçar o que já foi feito. No discurso de posse, o atual presidente do Senado verbalizou que medidas como a reforma  tributária e a  administrativa devem ser lidadas com urgência mas "sem atropelos". A fala do parlamentar trouxe a sensação de que as reformas serão pautadas conforme o clima político.

Propostas diferentes

Caso a comissão mista enfraqueça e as PECs não avancem (45 da Câmara e 110 do Senado), a tendência é de volta à estaca zero. Sendo assim, as discussões passariam a acontecer separadamente em cada Casa.

Enquanto a Câmara pretende anunciar o plano com a fusão apenas do IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS em um único imposto, o Senado pretende unificar  IOF, Pasep, Cide-Combustíveis e Salário-Educação, além dos já listados pela proposta Câmara. Por enquanto, a única medida apresentada foi a da unificação de PIS e Cofins num único imposto, chamado de Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), que ainda não foi aprovado.

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