Após pedidos, governo analisa prorrogar a medida de redução de jornadas de trabalho
O Dia
Após pedidos, governo analisa prorrogar a medida de redução de jornadas de trabalho

O governo estuda um plano B para atender os pedidos do setor de serviços, principalmente de bares e restaurantes, para renovar o programa de redução de jornada e salário ou suspensão de contrato . De acordo com fontes a par das discussões, a ideia é propor algo semelhante ao modelo de lay-off , existente na legislação trabalhista e que já foi bastante usado por montadoras.

O programa de redução de jornada e salário é apontado pelo governo como um dos fatores responsáveis por preservar empregos com carteira assinada durante a pandemia em 2020. Para garantir a manutenção de postos de trabalho, o governo arcou com uma parte do pagamento aos trabalhadores nos casos de redução de salário. Quem teve o contrato suspenso recebeu o seguro-desemprego . O programa expirou em 31 de dezembro e a avaliação é que não há espaço no Orçamento para repetir o mesmo modelo.

No modelo atual de lay-off, as empresas podem reduzir jornada e salário, mas não há ajuda do governo para complementar a renda dos trabalhadores.

Caso haja suspensão temporária do contrato de trabalho, pelo prazo máximo de cinco meses, os empregados recebem como pagamento parcelas do seguro-desemprego, no valor máximo de R$ 1.900. Neste caso, os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) .

A legislação prevê, no entanto, que a redução de jornada ou a suspensão de contrato no lay-off sejam feitas por meio de sindicato. O governo avalia flexibilizar a medida para adaptar temporariamente a legislação e permitir que os acordos sejam feitos de forma individual.

Encontro com Bolsonaro

A equipe econômica vinha resistindo aos apelos para que a redução de jornada e salário fosse renovada. Mas o aumento de casos de Covid-19 , que resultou em novas medidas de restrição para combater o avanço da doença em São Paulo e Minas Gerais , e o apelo dos empresários levaram o ministério a buscar uma alternativa.

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Na última quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro levou o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) para uma reunião no Ministério da Economia . O empresário relatou que pediu a renovação do programa de redução de jornada e salário, mais tempo de crédito para quem contraiu empréstimos pelo Pronampe (programa criado na crise com juro baixo para ajudar as empresas a atravessarem a pandemia) e mudanças na regra do Simples.

Bolsonaro afirmou que analisaria os pedidos e daria uma resposta em duas semanas.

A possibilidade de firmar acordos diretamente com os trabalhadores era um dos eixos do programa de redução de jornada e salário ou suspensão do contrato, incluído na medida provisória (MP) 936 no ano passado.

Gasto de R$ 33,5 bi em 2020

Segundo dados da Secretaria Especial de Previdência e Trabaho , a MP permitiu a realização de 20,118 milhões de acordos, abrangendo 9,849 milhões de trabalhadores. Deste total, 8,765 milhões de acordos trataram de suspensão de contrato.

Do gasto estimado em R$ 51,5 bilhões, foram desembolsados R$ 33,5 bilhões, restando uma sobra de R$ 18 bilhões. No entanto, essa sobra não pode ser utilizada porque o decreto de calamidade pública e que permitiu o orçamento de guerra para o enfrentamento da pandemia terminou em 31 de dezembro.

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