Congresso discute prorrogação de parcelas de R$ 300 e diminuição da quantidade de beneficiários
Brasil Econômico
Congresso discute prorrogação de parcelas de R$ 300 e diminuição da quantidade de beneficiários

Em entrevista à revista Exame , o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) defendeu a discussão da manutenção do auxílio emergencial  nos próximos meses. O relator do benefício no Senado justificou o aumento de casos de Covid-19 e do isolamento social como motivos para a disponibilização de novas parcelas.

Vieira já havia apresentado, em dezembro de 2020, uma proposta para prorrogar o auxílio até março desde ano , no entanto, o projeto ainda não foi discutido pela Casa.

“Precisamos esperar a volta do recesso, em fevereiro, mas está ficando cada vez mais clara a importância de providenciar algum tipo de socorro à população vulnerável”, disse Vieira.

Deputados e senadores começaram as articulações para aprovar o retorno do benefício já no próximo mês. Candidatos à presidência da Câmara dos Deputados , Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP), já apoiaram a prorrogação da medida. Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Simone Tebet (MDB-MS), que disputam a presidência do Senado , também já se disseram a favor da extensão.

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No entanto, a preocupação é com o regime fiscal. O Ministério da Economia argumenta que a medida deve ultrapassar os limites do Teto de Gastos . Os congressistas tentam encontrar alternativas para evitar o rombo nos cofres públicos, dentre elas, o uso de verba de investimentos em fundo públicos para não prejudicar os gastos federais.  

“Temos total ciência da importância da questão fiscal, portanto a intenção é encontrar formas de financiamento que não aumentem o volume de gastos”, completou o senador à Exame .

A pasta chefiada por Paulo Guedes se opôs a proposta de utilizar R$ 200 bilhões depositados em fundos infraconstitucionais, criados por lei e não previstos na Constituição Federal . O valor usado para investimento, seria disponibilizado para a quitação de débitos federais.

Em conversas no Congresso Nacional , existe a expectativa para a aprovação da PEC Emergencial , que prevê alívio nas contas públicas, para seguir com o projeto de extensão do auxílio. No entanto, o valor deve ser disponibilizado para um contingente menor de beneficiários e com parcelas de R$ 300 .

Interlocutores do Ministério da Economia estão realizando um estudo para a prorrogação do benefício. A manutenção do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm) também está sendo cogitada pela alta cúpula da pasta. 

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