A Defensoria Pública da União (DPU) no Amazonas pediu à Justiça Federal que a União retome os pagamentos do auxílio emergencial para o estado em um prazo de 10 dias. No documento, a DPU disse que o governo estadual precisou aumentar as restrições devido ao colapso no sistema de saúde, o que prejudicou trabalhadores que foram afastados do serviço.
Os defensores solicitaram mais duas parcelas de R$ 300 para os beneficiários e a prorrogado da medida até a diminuição de casos, mortes e a redução gradual do isolamento social no Amazonas . Na ação, a defensoria ainda lembrou que 56,8% da população do estado foi dependente do auxílio pago pelo Governo Federal até dezembro de 2020.
Você viu?
“Dessa forma, sendo as medidas de isolamento necessárias para conter a progressão da pandemia, resta à União fornecer assistência emergencial às famílias do Amazonas, sem o que serão carregadas pela miséria e pela pandemia”, escreveu da DPU na ação.
Desde o fim do ano passado, o ministro da economia Paulo Guedes e membros do Palácio do Planalto tentam evitar a extensão do auxílio emergencial. Em eventos, Guedes afirmou que se a medida for prorrogada, o Planalto ultrapassará os limites impostos pelo Teto de Gastos e pela Lei de Responsabilidade Fiscal .
Em conversa com apoiadores, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) também se opôs ao tema e disse que “se pagar R$ 5 mil, ninguém trabalha” . No entanto, há uma articulação entre o legislativo e interlocutores do Ministério da Economia para negociar a manutenção do benefício.