O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou nesta segunda-feira (14) uma proposta para estender o auxílio emergencial , previsto para terminar neste ano, até março do ano que vem. A medida também seria responsável por prorrogar o estado de calamidade até o mesmo período.
"Por conta da inércia do governo federal, é impossível ter um programa nacional de vacinação em execução antes de março. É preciso garantir o mínimo de estabilidade social até lá. Por isso apresentei o PL 5495, que estende o auxílio emergencial e o estado de calamidade até 31/03", disse o senador, em seu perfil no Twitter.
O auxílio pago pelo governo era de R$ 600 mensais nos primeiros meses da pandemia, caindo para R$ 300 a partir de setembro. O presidente Jair Bolsonaro alertou publicamente sobre os impactos da medida nas contas públicas, explicando que esse auxílio, em algum momento, deve acabar.
No último mês, ao ser questionado por um de seus apoiadores no Palácio do Planalto sobre uma nova prorrogação do auxílio , Bolsonaro não descartou a possibilidade.
"Pergunta para o vírus... A gente se prepara para tudo, mas tem que esperar certas coisas acontecer... esperamos que não seja necessário", disse o presidente em vídeo editado e publicado nas redes sociais.
"Espero que não seja necessário porque é sinal (de) que a economia vai pegar e não teremos novos confinamentos no Brasil", completou.
Discordâncias na Casa
Na última semana, em entrevista concedida ao UOL, o presidente da Câmara dos Deputados , Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que uma eventual prorrogação do programa social " é problema do governo , não da Câmara" e que está "dando todos os instrumentos para [o governo] enfrentar este ano".
O deputado reforçou o comprometimento do Congresso com o governo. "O que tinha para gastar de forma urgente, foi gasto", disse.
Em contrapartida, hoje, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, se opôs e descartou a renovação do auxílio emergencial porque, "em princípio", o governo não vai prorrogar o " orçamento de guerra ” que suspendeu a aplicação de regras fiscais.
“Em princípio, não haverá prorrogação do orçamento de guerra. Não havendo prorrogação, não há nenhuma chance de renovação do auxílio emergencial", comentou Barros em evento online da Eurásia. Ele acrescentou que não há espaço orçamentário para acomodar a continuidade do auxílio.