O governo oficializou nesta quarta-feira (13) o reajuste de aposentadorias e outros benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para quem recebe acima de um salário mínimo , segundo portaria do Ministério da Economia publicada no Diário Oficial da União . O reajuste é motivado pela correção inflacionária, haja visto que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) teve uma alta de 5,45% em 2020 .
Com o reajuste de aposentadorias e benefícios do INSS , o teto passa de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57. Hoje, dos 36.021.846 benefícios pagos pelo INSS em todo o Brasil, 11.793.683 pagamentos são acima do salário mínimo - hoje de R$ 1.100 -, ou seja, 32,7% do total.
De acordo com a legislação federal, o índice de reajuste dos benefícios do INSS que recebem valor superior ao salário mínimo é definido pela variação do INPC do ano anterior. Em 2020, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o INPC ficou em 5,45%, divulgou na terça-feira (12) o instituto.
Aposentadorias , auxílio-doença , auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores a um salário mínimo, de acordo com a lei. Para este ano, o piso nacional está fixado em R$ 1.100 pelo governo federal, o que, no entanto, não é suficiente para corrigir a inflação de 2020. O valor precisaria ser de R$ 1.101,95, levando em conta o INPC de 5,45% e o piso nacional de 2020, R$ 1.045. O reajuste oficializado pelo governo, por enquanto, foi de 5,26%, abaixo do INPC.
Para um aposentado que recebia R$ 2 mil por mês, por exemplo, o reajuste de 5,45% significa um aumento de R$ 109. Ou seja, ele passará a receber R$ 2.109 mensais. Já uma aposentadoria de R$ 3 mil teria um acréscimo de R$ 163,50, ficando em R$ 3.163,50.
Se o benefício era de R$ 4 mil em 2020, a correção implicará em um adicional mensal de R$ 218, e a aposentadoria ficará no valor de R$ 4.218 em 2021.
Antecipação do 13º salário
O governo deve antecipar novamente os pagamentos do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS , assim como o calendário do abono salarial do PIS/Pasep , para os trabalhadores ativos, por conta do aumento de casos de Covid-19 no Brasil. A antecipação, no caso do 13º do INSS, já ocorreu no começo da pandemia, em março de 2020.
De acordo com técnicos da equipe econômica, a intenção é pagar a primeira parcela do 13º para aposentados e pensionistas, do auxílio-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda na competência de fevereiro. A segunda parcela poderia ser paga na folha de março. As datas ainda não estão fechadas.
Esse mesmo calendário seria usado no pagamento do abono salarial do PIS/Pasep. O cronograma de liberação desse benefício vai de julho de um ano a junho do outro.
Alíquotas de contribuição ao INSS mudam com reajuste
O reajuste das aposentadorias e benefícios do INSS também reflete nas alíquotas de contribuição . Para trabalhadores formais - com carteira assinada -, domésticos e trabalhadores avulsos, a tabela de recolhimento do INSS passa a ser:
- Ganha até um salário mínimo - 7,5%;
- Ganha entre R$ 1.100,01 e 2.203,48 - 9%;
- Ganha entre R$ 2.203,49 e R$ 3.305,22 - 12%; e
- Ganha entre R$ 3.305,23 e R$ 6.433,57 - 14%.
Passei a receber do INSS durante 2020, meu reajuste é igual ao de todos?
Não. Para quem teve o benefício concedido ao longo do ano passado, o percentual de reajuste é diferente, equivalente ao período. Confira:
- Começou a receber até janeiro de 2020 - 5,45%;
- Começou a receber em fevereiro de 2020 - 5,25%;
- Começou a receber em março de 2020 - 5,07%;
- Começou a receber em abril de 2020 - 4,88%;
- Começou a receber em maio de 2020 - 5,12%;
- Começou a receber em junho de 2020 - 5,39%;
- Começou a receber em julho de 2020 - 5,07%;
- Começou a receber em agosto de 2020 - 4,61%;
- Começou a receber em setembro de 2020 - 4,23%;
- Começou a receber em outubro de 2020 - 3,34%;
- Começou a receber em novembro de 2020 - 2,42%; e
- Começou a receber em dezembro de 2020 - 1,46%.