O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acumula, neste início de 2021, cerca de 1,7 milhão de pedidos de benefícios a serem analisados, sendo que 498 mil destes processos estão em exigência, aguardando alguma documentação do segurado para que o órgão possa concluir o procedimento.
Em abril do ano passado, havia aproximadamente 1,54 milhão de requerimentos aguardando o despacho do INSS — alta de 10,3% dentro de um período de oito meses.
Boa parte desses pedidos a serem analisados é de segurados que precisam de perícias médicas . Em setembro, ao menos 790.300 requerimentos aguardavam na fila . Apesar da reabertura das agências naquele mês, muitas pessoas tiveram seus agendamentos para exames cancelados por causa do impasse entre os médicos peritos e o INSS .
Para a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, a pandemia do novo coronavírus foi um dos principais fatores responsáveis pelo aumento da fila nos últimos meses, uma vez que as agências ficaram fechadas de março a setembro.
"Durante a pandemia de Covid-19, como a antecipação do auxílio-doença . Sem atendimento presencial, isso ficou de forma virtual, com o envio do atestado. Então, foi preciso aguardar a conclusão desses processos", ressalta Adriane.
Para os segurados que dependem dos benefícios da Previdência Social para sobreviver, a demora do INSS é motivo de angústia. O contador Thiago Miranda, de 37 anos, recebeu diagnóstico de esclerose múltipla e aguarda um pedido de aposentadoria por invalidez desde julho.
"É desrespeitoso passar por esta demora depois de receber um diagnóstico como este, e ainda em meio a uma pandemia", reclama a mulher de Thiago, a jornalista Gabriela Taveira.
O que diz o INSS
Questionado sobre o caso do contador, o INSS respondeu que foi concedido o auxílio-doença no dia 29 de dezembro, com validade até a data de 24 de fevereiro de 2022. Ainda segundo o INSS, em aproximadamente 20 dias os créditos estarão disponíveis na instituição bancária.
Embora a doença de Thiago esteja na lista das que por lei dão direito à aposentadoria por invalidez , o INSS informou que "caso o segurado permaneça sem condições de retornar ao trabalho ao final do auxílio-doença, ele poderá solicitar sua prorrogação".
Exigência do TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) exigiu que o governo federal elaborasse protocolo para que as perícias médicas também fossem realizadas virtualmente. A experiência-piloto com uso da telemedicina começou em 16 de novembro e vai até o dia 31 de janeiro deste ano.
Em junho de 2019, o estoque era de 2,232 milhões de pedidos. Em dezembro daquele ano, já havia sido reduzido para 1,632 milhão e, em março de 2020, para 1,3 milhão. O INSS tem analisado, em média, 835 mil benefícios por mês.