Em 21 estados e no Distrito Federal, os gastos com pessoal representaram mais da metade das receitas arrecadadas por esses governos entre janeiro e outubro. Os dados fazem parte de um relatório divulgado nesta segunda-feira pelo Tesouro Nacional .
De acordo com o documento, o Rio Grande do Sul foi o estado que mais comprometeu recursos para o pagamento desse tipo de despesa. No período analisado, 77% da receita foi comprometido com salários e encargos de funcionários na ativa, aposentados e pensionistas.
No Rio de Janeiro , o percentual foi de 65%, o que posiciona o estado em terceiro lugar da lista, atrás apenas do Rio Grande do Sul e do segundo colocado, Rio Grande do Norte , onde o custo com a folha representou 72% da receita corrente líquida entre janeiro e agosto.
A proporção entre despesas com pessoal e receita é um dos indicadores de saúde das contas públicas previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) . De acordo com o texto, estados não devem comprometer mais que 60% do que arrecadam com esse tipo de gasto.
De acordo com o relatório do Tesouro, dez estados apresentam percentual igual ou maior o previsto em lei.
Plano de ajuste pode conter despesas
O grupo de estados que mais gastam com salários e encargos inclui os candidatos a ingressar no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) , que foi reformulado por meio de um projeto de lei aprovado semana passada pelo Congresso . O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro .
O programa prevê um alívio no pagamento da dívida com a União por até dez anos. Em troca, os entes beneficiados devem promover medidas de ajuste fiscal, como corte de gastos, venda de ações em estatais e redução de benefícios tributários.
Hoje, só o Rio faz parte da versão antiga do RRF e é um dos postulantes a ingressar no novo plano. Rio Grande do Sul, Goiás e Minas Gerais também têm interesse. Comprometer mais que 60% da receita com gastos com pessoal é um dos critérios para acesso ao programa.