O presidente Jair Bolsonaro voltou a rejeitar a possibilidade de criar mecanismos para expropriação de terras de donos que cometerem crimes ambientais durante sua live semanal, transmitida em rede social nesta quinta-feira (13). Bolsonaro falou ainda sobre o trabalho análogo à escravidão, defendendo que os fazendeiros não podem perder suas terras por conta disso.
"Poxa, sou a favor do trabalho escravo? Calma pô, ninguém é a favor do trabalho escravo . Mas já existia naquela época e existe hoje que o trabalho análogo à escravidão também pode ser tipificado como escravo. O que é trabalho análogo à escravidão? Eu sei pouco sobre isso. Por exemplo: se você tiver um alojamento mal ventilado, roupa de cama suja, um afastamento não regulamentar entre uma cama e outra, isso é um trabalho análogo à escravidão. O fazendeiro vai perder a fazenda por causa disso?", indagou Bolsonaro .
Não é a primeira vez, inclusive, que o presidente minimiza ou defende flexibilizar a caracterização de trabalho análogo à escravidão . Em julho deste ano, ele já havia defendido que as diretrizes do que é considerado trabalho escravo "têm que ser adaptadas à evolução", sugerindo tornar mais branda a legislação de combate ao trabalho degradante e considerado escravo.
O trabalho infantil , proibido por lei, também já foi defendido e exaltado por Bolsonaro em diferentes oportunidades. Em setembro deste ano, em outra edição de sua live semanal no Facebook, ele pediu, ao lado de uma youtuber mirim de 10 anos: "Deixem a molecada trabalhar" . A garota, que se diz repórter, alegou ter começado a "trabalhar" aos 6 anos, o que agradou ao presidente.
Um mês antes, em agosto, Bolsonaro citou "bons tempos" ao falar sobre quando o trabalho infantil era permitido e relembrou experiência própria: "meu primeiro emprego, sem carteira assinada, obviamente, eu tinha 10 anos de idade". Ele complementou ainda dizendo: " bons tempos, né?, onde menor podia trabalhar. Hoje, ele pode fazer tudo, menos trabalhar, inclusive cheirar um paralelepípedo de crack, sem problema nenhum ".
O tema acompanha o presidente desde a campanha. Em julho de 2019, ele afirmou não ter sido "prejudicado em nada" por ter colhido milho aos "nove, dez anos de idade" em uma fazenda em São Paulo.
As falas do presidente sobre o trabalho infantil vão de encontro ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que proíbe "qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz". Antes mesmo de ser eleito, durante a campanha eleitoral de 2018, o então candidato declarou que "o ECA tem que ser rasgado e jogado na latrina" por ser "um estímulo à vagabundagem e à malandragem infantil".
Expropriação de terras
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, Bolsonaro teria um plano de expropriação de terras de donos que cometessem crimes ambientais. Um dia após a publicação, no entanto, o presidente rejeitou veementemente essa possibilidade e disse que a "propriedade privada é sagrada" e que "o Brasil não é um país socialista/comunista".
"Se tiver pulverizando uma plantação sem todo equipamento, ele [fazendeiro] vai perder a propriedade pro causa disso? Não é um excesso? Não é só ele, às vezes o dono da propriedade tem 100 anos, 90 anos, ali, seus filhos e netos, talvez bisnetos, que trabalharam ali 60 anos vão perder tudo isso aí?", questionou o presidente.
Segundo Bolsonaro, "confiscar todo e qualquer bem de valor econômico apreendido em decorrência do crime de grilagem ou de exploração de terra pública sem autorização", a informação trazida pelo jornal, "ou é mais uma mentira" ou partiu de "alguém deslumbrado que resolveu plantar" informações falsas e polêmicas na imprensa. O presidente repetiu, durante a live nesta quinta, que a propriedade privada é sagrada e que não pode admitir "tirar a terra" de alguém.