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Carolina Antunes/PR - 27.3.20
Bolsonaro vai revogar decreto que permitia privatização do SUS

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta quarta-feira (28), que revogou o decreto que abria caminho para possibilidades de privatização do Sistema Único de Saúde ( SUS ) . A decisão foi informada, em primeiro momento, à CNN e, depois, nas redes sociais do presidente. 

De acordo com a emissora, Bolsonaro disse que decidiu pela revogação depois da repercussão negativa que o decreto recebeu . Ainda assim, o presidente nega que os  estudos permitidos pelo decreto assinado por ele e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na última segunda-feira (26) pudessem levar à privatização do SUS .

Segundo Bolsonaro, o objetivo era permitir que pacientes do SUS pudessem ser atendidos por hospitais particulares. Ainda de acordo com a CNN, a revogação será publicada em edição especial do Diário Oficial da União  (DOU) nas próximas horas.

Em publicação no Twitter, Bolsonaro disse que "a simples leitura do decreto em momento algum sinalizava para a privatização do SUS ". De acordo com o presidente, a medida já foi revogada, mas pode ser reeditada "havendo entendimento futuro dos benefícios propostos". Confira:

Entenda o caso

Um decreto publicado no DOU na quarta-feira (27) passou a permitir mudanças no investimento em Unidades Básicas de Saúde ( UBS ).

Com ele, a equipe econômica do governo federal ficou autorizada a incluir as UBS, conhecidas por serem a 'porta de entrada' do SUS , no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República ( PPI ). O PPI é o programa do governo federal que trata de privatizações em diversos setores da economia.

O caso ganhou repercussão, recebendo fortes críticas da oposição e de órgãos de saúde. O governo se defendeu dizendo que o objetivo era "encontrar soluções para a quantidade significativa de Unidades Básicas de Saúde inconclusas ou que não estão em operação no país", a partir de parcerias público-privadas.

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