O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, que inclui as unidades básicas de saúde em projeto de concessões e privatizações do governo , publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (27), enfrenta forte reação contrária.
No Twitter, a #DefendaoSUS
está entre os assuntos mais comentados do país, e lideranças e figuras da oposição reprovam com veemência a iniciativa do Executivo, lembrando que seguimos em um contexto de pandemia e o Sistema Único de Saúde (SUS) foi e continua sendo essencial para minimizar o número de mortes provocadas pela Covid-19.
Marcelo Freixo (PSOL-RJ), deputado federal, diz que o PSOL apresentou um Projeto de Decreto Legislativo que suspende o decreto de Bolsonaro sobre a privatização de unidades básicas de saúde, que abre caminho para a privatização do SUS . "Estamos na luta por uma Saúde Pública de qualidade a todos! #DefendaOSUS", publicou.
Outras figuras, que vão do influenciador Felipe Neto ao candidato à prefeitura de São Paulo pelo PSOL, Guilherme Boulos, também manifestaram suas posições contrárias. Em seu Twitter, o youtuber foi direto: "Quem defende privatização do SUS é GENOCIDA".
Boulos , por sua vez, afirmou que os integrantes do governo federal "odeiam o SUS e a Saúde Pública". O candidato à prefeitura de São Paulo PSOL disse ainda que o decreto de Bolsonaro "entrega para equipe de Paulo Guedes privatizar e transformar as 39 mil unidades de saúde da família em 'modelos de negócio'".
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A ex-presidente Dilma Rousseff
(PT) também não deixou o assunto passar. A petista afirmou que o decreto assinado por Bolsonaro e Guedes é um "passo decisivo para a destruição do SUS" e destacou que o governo se movimentam nesse sentido no pior momento possível, levando em conta a pandemia do novo coronavírus.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania) exaltou a atuação do SUS na pandemia e tranquilizou quem se revoltou com o decreto do governo, garantindo que "nenhuma proposta que venha enfraquecer o SUS vai prosperar no Congresso Nacional".
Governo quer privatizar o SUS?
O decreto assinado por Bolsonaro e Guedes inclui a 'porta de entrada' do SUS, as unidades básicas de saúde, na mira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, um programa de concessões e privatizações do governo.
Na prática, o decreto prevê estudos "de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de unidades básicas de saúde". De acordo com o programa de concessões e privatizações do governo, o objetivo central é "encontrar soluções para a quantidade significativa de unidades básicas de saúde inconclusas ou que não estão em operação no país".
Os estudos buscam, sim, possibilidades de como conceder para iniciativa privada ou privatizar as UBSs, que são cruciais para a atuação do SUS.