A Justiça determinou, nesta segunda-feira (28), que uma auxiliar administrativo fosse indenizada em quase R$ 20 mil após ter sido atacada por um pitbull quando chegava para trabalhar em uma distribuidora de gás e água. Samira Junia de Sousa, de 26 anos, sofreu o ataque em julho de 2017, em Belo Horizonte (MG) e diz ter desenvolvido transtornos de ansiedade e crises de pânico.
“Ele pulou na direção do meu pescoço e coloquei o braço na frente. No momento, fiquei até calma, tranquila. Eu pedia para alguém me ajudar, por favor, porque ele me jogou no chão e foi me arrastando”, relembra Samira, segundo apuração do G1.
Samira conta que ficou sem conseguir trabalhar desde o ocorrido em julho de 2017 até janeiro de 2018. Além disso, precisou fazer cirurgia e perdeu parte da mobilidade da mão. Segundo o laudo da perícia, Samira sofreu “dano estético em grau suficientemente importante” de nível 5, numa escala que vai até 7.
O advogado de Samira, Bruno Medrado, diz que ela chegava para trabalhar quando aconteceu o ataque. Segundo ele, o pitbull estava solto e ela mandou ele entrar no canil, mas o cachorro avançou em direção à funcionária da distribuidora de gás.
Foice
Samira conta que o cachorro só a soltou depois que um homem, que trabalhava ali perto, entrou na empresa com uma foice. “Na hora, ninguém teve coragem de entrar junto com ele”, conta. Samira foi socorrida e levada para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII. “Além das marcas físicas, eu desenvolvi transtorno de ansiedade e crise de pânico . Tive que fazer tratamento com psicólogo”, diz.
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A auxiliar administrativo conta que sempre gostou de cachorros e que o pitbull era tranquilo e adestrado. Ela também diz que, no dia do acidente, o cão não demonstrou que iria atacá-la.
Da decisão judicial ao acordo
Samira buscou reparação na Justiça. “Acidentes acontecem, mas podem ser evitados. Ainda assim, caso venha a acontecer, fica um pouco mitigado se a empresa dá assistência”, argumenta o advogado.
A juíza Andréa Buttler, da 42ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, determinou, em maio deste ano, o pagamento de indenização por danos estéticos em R$ 8 mil. “Nesse contexto, estando demonstrada lesão estética suficientemente importante à autora, bem como, a responsabilidade decorrente da posse jurídica do animal e, ainda, considerando os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, bem como o grau da lesividade, arbitro a indenização”, afirmou a juíza.
Tanto Samira quanto o empregador recorreram. O advogado explicou que “Não satisfeito com o valor da condenação, promovi o recurso, chamado de recurso ordinário, para que de fato fosse majorado valor”.
Segundo a Justiça, o réu pediu a redução do valor estipulado. Mas os desembargadores mantiveram a indenização por danos estéticos depois de analisarem o recurso e ainda determinaram o pagamento de indenização de R$ 10 mil por danos morais .
Samira lamentou “Dinheiro nenhum vai reparar tudo o que aconteceu”.
Segundo a defesa dos réus, Águia Gás e Água Ltda, Paulo Sérgio Antônio dos Santos - ME e Arlindo Gonçalves de Macedo, um acordo já foi feito entre as partes, colocando fim à execução do processo. O advogado Bruno Medrado confirmou que o acordo foi firmado na semana passada e que o valor será pago de forma parcelada. A expectativa é de que isso ocorra em breve.