O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (22) um aumento salarial para policiais civis, militares e bombeiros do Distrito Federal. Caso a Medida Provisória (MP) não fosse votada nesta sessão, perderia a validade. Como não teve modificações, o texto vai direto para promulgação.
A MP foi editada em maio pelo presidente Jair Bolsonaro e dá um aumento de 25% para PMs e bombeiros e 8% para policiais civis. Na época de sua publicação, ela causou polêmica porque atrasou o envio do socorro de R$ 60 bilhões da União para estados e municípios que seriam usados no combate à pandemia.
Isso aconteceu porque o socorro tinha como contrapartida o congelamento salarial de servidores por 18 meses. Bolsonaro decidiu postergar o envio da ajuda para que os servidores do Distrito Federal pudessem receber o aumento antes da proibição de reajustes.
Os recursos usados no reajuste são do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e estavam previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O texto prevê que o salário de um agente da Polícia Civil, que hoje varia de R$ 8,7 mil a R$ 13,7 mil, passará para R$ 9,4 mil e R$ 14,8 mil.
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Para os bombeiros, o salário passaria a variar de R$ 1,1 mil a R$ 4,9 mil para R$ 1,4 mil e R$ 5,6 mil. Já na PM, um soldado de segunda classe tinha o salário de R$ 1,5 mil e passa a ganhar R$ 1,9 mil. Já um coronel, que tinha salário de R$ 7,3 mil passa a receber R$ 9,1 mil.
Como uma MP entra em vigor no momento em que é editada, os servidores já estão ganhando os novos valores, inclusive com ganhos retroativos a 1º de janeiro de 2020.
Na Câmara, o projeto passou na segunda-feira com apoio da grande maioria dos deputados. Os apoiadores da proposta argumentavam que o reajuste não teria impacto orçamentário e que era um reajuste devido aos servidores da segurança pública.
O partido que fez o discurso mais duro contra a proposta foi o Novo, que apresentou requerimentos para atrasar e adiar a votação. Segundo os parlamentares do partido, não faria sentido dar esse aumento em uma situação de crise fiscal.
Sessão presencial
A votação dessa medida provisória marcou a volta das sessões presenciais do Senado. Embora alguns parlamentares continuem participando de casa, o plenário recebeu pela primeira vez, desde 20 de março, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e outros líderes, como o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o senador Major Olímpio (PSL-SP).
Os parlamentares também vão poder votar no sistema “drive-thru”, que está disponível na entrada do prédio do Senado. Desde março, as sessões estavam sendo realizadas virtualmente.
Na pauta, além da MP, o Senado deve aprovar a nomeação de vários embaixadores do Brasil em países no exterior, como Estados Unidos, Irã e Israel.