Cotado para ser relator de um novo projeto para viabilizar a privatização da Eletrobras , o senador Eduardo Braga (MDB-AM), líder do partido no Senado, disse nesta terça-feira que há uma expectativa de que as conversas em torno da operação avancem neste ano.
— Aquilo que estava paralisado ao longo do ano de 2019, paralisado ao longo do ano de 2020, parece que começa a se esboçar uma construção — disse Braga, em conversa com jornalistas, sobre a privatização.
O parlamentar se reuniu na noite de segunda-feira com os ministros Paulo Guedes (Economia) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).
Como revelou o Globo, o governo desenha uma nova estratégia para viabilizar a privatização.
A desestatização da Eletrobras está em análise desde o governo Michel Temer. No ano passado, o presidente Jair Bolsonaro encaminhou novo projeto sobre o tema ao Congresso, mas a tramitação do texto não avançou.
Na nova estratégia de privatização , uma proposta alternativa seria encaminhada pelo Senado, e Braga, que foi ministro de Minas e Energia no governo Dilma Rousseff, seria o relator.
Questionado sobre essa possibilidade, o parlamentar disse que ainda precisa conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
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— Não conversei com o Davi sobre isso. O Davi foi ao Amapá, chegou ontem (segunda-feira) muito tarde da noite e eu não conversei com o Davi sobre o tema. Não posso te dar essa resposta e só falarei sobre isso depois que houver uma reunião com o Davi — afirmou.
Ele disse que a definição sobre o timing dependerá do Congresso e do governo.
— Não sou o presidente do Congresso. Quem faz o tempo e o verbo não sou eu. Acho que, se o governo quiser avançar, isso tem que ser para ontem, mas não dá para isso avançar de forma atabalhoada. Se for, o risco de não dar certo é muito grande. Aí, sou o primeiro a dizer: "eu tô fora" — afirmou o senador.
'Golden share'
O parlamentar defendeu a volta das discussões sobre uma golden share, ação especial que daria poder de veto à União em decisoes estratégicas da empresa.
Esse mecanismo estava previsto no texto encaminhado por Temer, mas foi retirado da proposta do governo Bolsonaro.
— O problema nunca foi "somos contra privatização". Ninguém é contra privatizar. O que nós somos contra é fazer da forma que nós entendemos ser equivocada. Não dá para privatizar ou capitalizar a Eletrobras sem golden share. E não é golden share sobre localização de sede. Não, nós estamos falando de golden share a respeito de segurança energética, segurança hídrica, segurança nacional — afirmou.
O senador defendeu ainda a discussão de propostas que são foco de impasse desde 2017, como a inclusão da usina de Tucuruí, no Pará, para ampliar os ganhos com a operação e destinar recursos para que as tarifas de energia sejam reduzidas.
— Não faz sentido Tucuruí ser 100% do governo brasileiro, porque não tem sequer acionista minoritário, e nós não aproveitarmos isso para fazer a mais valia da Eletrobras — afirmou.