O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (20) que será "impossível governar o Brasil" se a Câmara seguir o Senado e derrubar o veto que impedia o reajuste do salário de servidores públicos até 2021. Segundo Bolsonaro, a medida teria um custo de R$ 120 bilhões.
"Ontem o Senado derrubou um veto que vai dar um prejuízo de 120 bilhões para o Brasil. Então, eu não posso governar o país. Se esse veto for mantido na Câmara, é impossível governar o Brasil. É impossível", disse Bolsonaro a apoiadores, na saída do Palácio da Alvorada.
Para evitar uma derrota na Câmara, o governo conseguiu adiar para a tarde desta quinta-feira a votação do veto na Casa, que estava prevista inicialmente para esta noite.
Por meio da assessoria de imprensa, o Ministério da Economia disse que está "muito preocupado com a possível derrubada do veto e com as possíveis consequências para as contas públicas, em especial de estados e municípios". A pasta disse que estar "junto (à) Câmara dos Deputados tentando manter ponto tão importante para a saúde das contas públicas".
O ministro da Economia, Paulo Guedes, chamou de "crime contra o País" a decisão do Senado de derrubar o veto presidencial aos reajustes de servidores . "Pegar o dinheiro da saúde e permitir que se transforme em aumento de salário de funcionalismo é um crime contra o país", disse. Porém, a fala do ministro mostra uma contradição clara, já que o próprio governo "pegou dinheiro da saúde" em meio à pandemia ao vetar reajuste aos profissionais da área. Por mais que outras profissões seriam beneficiadas pela derrubada do veto no Senado, em nenhum momento o governo sinalizou que protegeria os profissionais da saúde do congelamento de salários, pelo contrário, fez questão de defender que todos os servidores ficassem sem aumento em 2021.
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"Houve um sinal muito ruim hoje [nesta quarta, 19]. O Senado derrubou o veto do presidente da República. Nós colocamos muitos recursos na crise da saúde. E hoje o Senado deu um sinal muito ruim permitindo que os recursos que foram para a crise da saúde possam se transformar em aumento de salário. Isso é um péssimo sinal. Isso tem efeito sobre a taxa de juros, é muito ruim", lamentou Guedes.
O congelamento dos reajustes foi uma contrapartida definida pelo governo, como resultado de um acordo, para aprovar o pacote de socorro de R$ 60 bilhões a estados e municípios , cujos cofres foram abalados pela pandemia. A economia estimada pelo governo é de R$ 120 bilhões a R$ 130 bilhões para União, estados e municípios.
Primeiro, o governo definiu congelamento para servidores de todas as áreas, então o Congresso reagiu e flexibilizou o congelamento, permitindo aumento para algumas categorias, incluindo profissionais da saúde. Porém, Bolsonaro, a pedido do Ministério da Economia, vetou esse "afrouxamento" do congelamento de salários e voltou a impedir aumentos a todos os servidores em 2021. Nesta quarta, o Senado derrubou esse veto do presidente, e cabe à Câmara agora decidir se realmente impõe essa dura derrota ao governo e libera reajustes a parte dos trabalhadores
Antes mesmo da derrota ser sacramentada, já que os deputados podem revertê-la, Guedes já trata o tema como algo perdido. "É um desastre. É preocupante, porque o Senado é a Casa da República, é onde os representantes têm que defender a República. É um péssimo sinal. Não pode o desentendimento político estar acima da saúde do Brasil na hora que o Brasil começa a se recuperar", disse.