O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira que acha difícil prorrogar o auxílio emergencial no valor de R$ 600.
"O parlamento tem responsabilidade. A gente sabe que a manutenção dos R$ 600 é muito difícil", disse Maia , em coletiva de imprensa.
A extensão do benefício voltou a ser discutida pelo governo, diante da necessidade de manter uma camada de proteção à população mais pobre enquanto o Renda Brasil , reformulação do Bolsa Família , não sai do papel.
As novas parcelas, no entanto, devem ser de valores menores. Desde março, o ministro da Economia, Paulo Guedes , defende que o auxílio emergencial seja de R$ 200, valor próximo ao pago no Bolsa Família.
Sobre o novo programa, Maia defendeu que a proposta seja desenhada respeitando o teto de gastos, regra que impede que as despesas públicas cresçam mais que a inflação do ano anterior.
Você viu?
"A criação das condições para se ter uma renda básica maior atingindo um número de pessoas acima do Bolsa Família vai ter um custo extra que, do meu ponto de vista, dentro do teto de gastos", afirmou o presidente.
Gatilhos do teto de gastos
Para abrir espaço no Orçamento e ao mesmo tempo respeitar a trava fiscal, o parlamentar defendeu que sejam criados gatilhos fiscais, ou seja, propostas de ajuste que ajudem a diminuir as despesas obrigatórias e, assim, aumentem o espaço para gastos livres.
Hoje, isso está previsto em duas propostas de emenda à Constituição ( PEC ) no Congresso : uma no Senado, enviada pelo governo, e outra na Câmara , de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ).
Maia explicou que quer aproveitar a tramitação do texto da Câmara , já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ ) para ganhar tempo. Mas, para isso, o governo não poderia inserir muitos pontos na proposta do Senado.
"Se o governo tratar só do teto de gastos no Senado , eu consigo apensá-la logo na PEC do Pedro Paulo que já superou a CCJ . Nós ganhamos aí pelo menos 45 dias. Não esquecendo que nós temos setembro, outubro, novembro, dezembro e com uma eleição no meio. Então, ganhar 40 dias na CCJ é muito importante para a urgência que todos nós temos", explicou Maia .