Dono dos refrigerantes Dolly vira réu por suposta fraude fiscal

Nesta segunda-feira (17), a Justiça de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público (MPSP) e tornou réu o dono da empresa de refrigerantes Dolly, Laerte Codonho,  e outras 19 pessoas envolvidas com a marca.

Codonho é acusado  de comando de organização criminosa, lavagem de dinheiro e fraude fiscal estruturada. Segundo denúncia do MPSP e de acordo com o site da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, a dívida ativa das empresas do Grupo Dolly paulista somam quase R$ 4 bilhões.

O Ministério Público também pediu a prisão preventiva de  Codonho, mas o pedido foi negado pela juíza Lizandra Lapenna, da 4ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo. A juiíza argumentou que outras medidas cautelares já foram aplicadas ao acusado.

"A prisão preventiva é medida drástica, que somente deve ser adotada em casos extremos. No caso em tela, apesar da gravidade dos  crimes descritos na denúncia, entendo que as medidas cautelares já aplicadas aos acusados são suficientes para garantir a ordem pública, assegurar a instrução criminal e a aplicação da lei penal", afirmou Lizandra na decisão.

"Frise-se ainda, que o passaporte do réu  Laerte está apreendido neste juízo, visando garantir sua permanência no alcance da lei brasileira e que ele possui residência fixa e defesa constituída que, inclusive, já peticionou nos autos, tudo a indicar que não frustará a instrução criminal e nem eventual aplicação da lei penal", explicou a juíza.

O Ministério Público pediu a decretação da perda de bens do dono da  Dolly  em favor do Estado de São Paulo. Entre eles, há carros de luxo, imóveis, quantias em dinheiro, aeronaves e R$ 55 milhões em investimentos. A juíza disse que decidirá sobre a questão dos bens em autos apartados.

Os réus têm o prazo de 10 dias para responder à acusação.

A defesa do empresário da  Dolly  disse, em nota à imprensa, que "nega taxativamente as acusações infundadas apresentadas pelo Ministério Público" e "que a  denúncia é fruto de uma perseguição que o empresário vem sofrendo há tempos e que já denunciou, inclusive".

Por fim, os advogados do empresário afirmaram que "Laerte Codonho confia no Judiciário certo de que, ao final, ficará comprovada sua inocência e a perseguição por ele sofrida", concluiu a defesa.

Entenda o passado do caso

Há dois anos, em 2018, foi decretada a prisão temporária de  Laerte Codonho para evitar que ele prejudicasse as investigações. O dono da Dolly foi solto após oito dias, mas teve de se apresentar à Justiça todo mês e não entrar em contato com os outros investigados no processo.

À época, dois helicópteros foram apreendidos em São Bernardo do Campo, e quatro carros de luxo, em Cotia. Na mansão de Codonho, os policiais apreenderam dinheiro em espécie – incluindo notas de real, dólar americano, euro e libra esterlina.

A juíza esclareceu que o empresário da Dolly  já pagou uma fiança no valor de R$ 200 mil anteriormente e que ele está comparecendo em juízo mensalmente para justificar suas atividades. A última vez foi em fevereiro de 2020, antes da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2).