Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente
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Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente

O Ministério da Economia informou divulgou nota na qual diz “concordar com o pleito apresentado pelo Ministério do Meio Ambiente ( MMA ) de tornar a meta do Programa de Prevenção e Controle do Desmatamento e do Incêndio dos Biomas do PPA Plano Plurianual  compatível com as metas definidas no Acordo de Paris .” 


A nota da Economia faz menção ao tratado estabelecido durante a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima em 2015 que definiu medidas para reduzir os efeitos das mudanças climáticas. O Brasil foi um dos signatários do Acordo de Paris , ratificado pelo Congresso Nacional , em agosto de 2016.

Conforme o texto do ministério, “as metas intermediárias devem indicar os programas que serão utilizados nos próximos 4 anos para contribuir para zerar o desmatamento ilegal em 10 anos, e é isso que está sendo ajustado no PPA .”

No PPA está prevista a diminuição do desmatamento e dos incêndios ilegais em 90%, em todo o território nacional, até 2023. O MMA quer garantir a preservação de área específica de 390 mil hectares de vegetação nativa na Amazônia Legal por meio do programa Floresta+ Amazônia. O Plano Plurianual para 2020-2023 foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2019.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles , comentou que a manifestação do Ministério da Economia reconhece que a meta de redução em 100% do desmatamento ilegal “continua mantida.”

Segundo Salles, a solução foi discutida com o Ministério da Economia, em reunião virtual na semana passada, e considerou-se que "esta forma de fazer o atingimento das metas através de passos concretos é a maneira mais adequada". Conforme o ministro, a forma de alterar as metas “é demonstrar quais são os passos, cada passo que estiver sendo tomado, para chegar ao atingimento.”

Fundo do Clima

Ricardo Salles assinou nesta terça (4) o repasse de R$ 350 milhões do Fundo Clima para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social ( BNDES ) para apoiar e estruturar projetos de saneamento e gestão de resíduos sólidos.

O Fundo Clima , ou Fundo Nacional sobre Mudança do Clima foi criado por lei em 2009 com a finalidade de garantir recursos para apoio a projetos ou estudos e financiamento de empreendimentos que tenham como objetivo a mitigação das mudanças climáticas.

O MMA também pediu a cooperação do BNDES para a gestão do programa Adote um Parque, voltado às 132 unidades de conservação federais na Amazônia, também na elaboração de um modelo de concessões dos parques nacionais como o de Brasília , dos Lençóis Maranhenses , de São Joaquim , em Santa Catarina , e Jericoacoara, no Ceará .

O presidente do BNDES , Gustavo Montezano , manifestou interesse nas demandas recebidas. “O Ministério do Meio Ambiente é um dos clientes mais importantes, se não o mais, do BNDES hoje . Toda pauta de meio ambiente e sustentabilidade, que naturalmente se vincula à parte de infraestrutura e desenvolvimento social, está tomando protagonismo cada vez maior e assim será nos próximos anos.”

“Cada vez mais, a sociedade dom éstica e internacional está reconhecendo aquilo que a gente chama de mato e floresta como ativo. E, sendo um ativo, a gente tem que cuidar, regular e monitorar”,afirmou Montezano.

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