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Gabriel de Paiva / Agência O Globo
Segundo contas do governo, devoluções representam mais de R$ 100 milhões

auxílio emergencial recebido indevidamente já foi devolvido por 107.707 pessoas, segundo o Ministério da Cidadania. Com isso, o governo federal afirma já ter recuperado mais de R$ 100 milhões pagos a cidadãos que não se enquadravam nos critérios para o recebimento do benefício.

Essas pessoas, de acordo com a pasta, emitiram Guias de Recolhimento da União (GRU) pelo site devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br , para devolver a quantia (veja abaixo como proceder). Pelos dados oficiais, 81,7 mil devoluções foram feitas por civis e 25,9 mil por militares.

Dados oficiais já revelaram, por exemplo, que cerca de 320 mil agentes públicos receberam o benefício sem ter direito, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU).

Além disso, o site criado para a devolução do dinheiro foi lançado em 18 de maio, depois de o Ministério da Defesa admitir que 73.242 militares tinham recebido indevidamente a primeira parcela do benefício de R$ 600. O portal criado pelo governo, porém, permite que qualquer pessoa que tenha recebido alguma parcela fora dos critérios estabelecidos faça a devolução.

Como devolver o dinheiro

  • A devolução dos valores recebidos indevidamente pode ser feita pelo site . Basta que o beneficiário informe o número do CPF e a data de nascimento.
  • Para isso, será preciso selecionar a opção de pagamento da GRU: “Banco do Brasil” ou “qualquer Banco”.
  • Para pagamento no Banco do Brasil, basta marcar a opção “Não sou um robô” e clicar no botão “Emitir GRU”.
  • Para pagamento em qualquer banco, é necessário informar o endereço do beneficiário, conforme informações que serão pedidas após selecionar “Em qualquer banco”, marcar a opção “Não sou um robô” e clicar no botão “Emitir GRU”.
  • O sistema vai gerar uma guia com o valor integral recebido pelo cidadão. A GRU pode ser paga em diferentes canais de atendimento dos bancos, como internet banking, caixa eletrônico e guichê de caixa.

Requerimentos analisados pela Dataprev

Segundo o Ministério da Cidadania , a Dataprev — empresa de processamento de dados do governo federal, responsável por processar os pedidos de auxílio emergencial — analisou 148 mil requerimentos.

Do total, 66,9 milhões foram considerados aptos a receber o pagamento, por se enquadrarem nos requisitos de recebimento. Até agora, segundo o governo , foram desembolsados R$ 141,8 bilhões.

Têm direito ao auxílio emergencial as famílias de baixa renda cadastradas no Bolsa Família e no Cadastro Único, além dos desempregados (sem seguro-desemprego) e dos trabalhadores informais, como microempreendedores individuais ( MEIs ) e contribuintes individuais da Previdência Social.

Denúncias pode ser feitas

Segundo o Ministério da Cidadania, há também um canal aberto para registros de denúncias de fraudes. Trata-se do Fala.Br , uma plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação da CGU .

O Portal da Transparência também traz a relação dos que receberam o auxílio por estado, município e mês de pagamento.

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