Sessão virtual do Senado Federal
Waldemir Barreto / Agência O Globo
Sessão virtual do Senado Federal

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29), uma Medida Provisória ( MP ) que libera R$ 16 bilhões em auxílio financeiro a estados e municípios para mitigar os efeitos econômicos da pandemia. A crise provocou queda de arrecadação nas prefeituras e governos pelo país.

Com a medida, o Tesouro Nacional direcionou essa verba para uma recomposição dos fundos de participação de estados e municípios ( FPE e FPM ). Os pagamentos já estavam em andamento, já que a MP estava em vigor.

Dos R$ 16 bilhões autorizados, R$ 9,86 bilhões foram pagos até 18 de julho último, segundo o parecer do relator da MP no Senado , Cid Gomes ( PDT-CE ). Por isso, o Congresso aprovou uma extensão do prazo do pagamento até novembro. O Executivo previa na redação original da MP que os pagamentos fossem realizados até junho, mas isso não se concretizou.

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