A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) um requerimento que acelera a tramitação de um projeto que cria um novo marco para o gás natural. A proposta é uma das principais apostas do governo e do ministro da Economia, Paulo Guedes, para a recuperação econômica pós-pandemia. Durante a discussão do assunto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o plenário deve analisar o mérito em agosto.
A iniciativa tem o objetivo de baratear o gás e quebrar o monopólio da Petrobras no setor. Apesar da resistência da oposição, o requerimento em questão, um pedido de urgência apresentado pelo partido Novo, foi aprovado. A modernização da legislação conta com o apoio do presidente da Câmara.
"Eu peço ao líder do governo para que preste atenção e dialogue com os partidos que têm uma posição divergente para que se tente aprimorar ainda mais o texto da Comissão Mista, da Comissão de Minas e Energia, no mínimo em duas semanas. Se precisar de três ou quatro semanas, não será problema. Não são duas semanas a mais ou a menos que vão criar óbice a qualquer novo investimento no setor de gás no Brasil", disse Maia .
Segundo o líder do Novo, Paulo Ganime (RJ), que apresentou o requerimento, a intenção é tentar manter as principais diretrizes do texto. "Estou confiante que a gente vota no mês de agosto", afirmou Ganime.
Guedes espera promover o que chamou de “choque de energia barata” para incentivar projetos industriais a partir do gás natural . Além do novo marco regulatório, está em andamento o processo de saída da Petrobras de áreas como distribuição e transporte de gás no país por meio da venda de negócios da estatal.