Bruno Funchal, secretário do Tesouro Nacional
Edu Andrade/Ministério da Economia
Bruno Funchal, secretário do Tesouro Nacional

A melhoria das condições de mercado e o aumento das emissões permitiu que o endividamento do governo subisse pelo segundo mês seguido. A Dívida Pública Federal ( DPF ), que inclui o endividamento interno e externo do governo federal, subiu, em termos nominais, 3,27% em junho, na comparação com maio, informou nesta quarta-feira (29) a Secretaria do Tesouro Nacional . O estoque passou de R$ 4,251 trilhões para R$ 4,39 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna ( DPMFi ), que é a parte da dívida pública em títulos no mercado interno, subiu 2,93% em junho, passando de R$ 4,033 trilhões para R$ 4,151 trilhões.

A alta deve-se, segundo o Tesouro, à emissão líquida de R$ 99,18 bilhões na DPMFi . Além disso, houve a apropriação positiva de juros (quando os juros da dívida são incorporados ao total mês a mês), no valor de R$ 18,8 bilhões. A emissão líquida de títulos da Dívida Pública Mobiliária Interna deu-se pela diferença entre o total de novos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional – R$ 101,59 bilhões – em relação ao volume de títulos resgatados (embolsado pelos investidores), que somou R$ 2,41 bilhões.

Por causa da volatilidade do mercado provocada pela pandemia, o Tesouro tinha feito menos leilões em março e maio para não aceitar as taxas pedidas pelos investidores. No entanto, a melhoria das condições de mercado permitiu ao Tesouro retomar as emissões nos últimos dois meses, principalmente de papéis prefixados e vinculados à taxa Selic .

Mercado externo

A emissão de US$ 3,5 bilhões no mercado internacional no início de junho fez o estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), em circulação no mercado internacional, subir 9,65%, de R$ 218 bilhões em maio para R$ 239,03 bilhões em junho. Também contribuiu para a alta a valorização de 0,92% no dólar observada no mês passado.

A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet ( Tesouro Direto ) ou pela emissão direta.

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Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo para o Tesouro, tomado de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. A redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos, como se observou ao longo do último mês.

Este ano, a Dívida Pública Federal ( DPF ) deverá ficar entre R$ 4,5 trilhões e R$ 4,75 trilhões, segundo o Plano Anual de Financiamento ( PAF ) da dívida pública para 2020, apresentado em janeiro.

Detentores

As instituições financeiras foram as principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 27,47% de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 25,79%, e os fundos de pensão, com 24,47%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

Com a retirada de recursos de investidores internacionais do Brasil, decorrente da crise econômica, a participação dos não residentes (estrangeiros) caiu, atingindo 9,09% em junho. Este é o menor percentual de estrangeiros na dívida interna desde 2009. Os demais grupos somam 13,19% de participação, segundo os dados apurados no mês.

Composição

Quanto à composição da DPF de acordo com os tipos de títulos, a fatia dos papéis corrigidos por taxas flutuantes caiu levemente, de 38,85% para 38,23% do total da dívida. Em seguida, vieram os papéis prefixados, cuja participação aumentou de 29,41% para 30,11%, devido principalmente à elevada emissão líquida no mês. Em junho, o Tesouro emitiu R$ 62,57 bilhões de papéis prefixados a mais do que resgatou.

A participação dos papéis corrigidos pela inflação caiu de 26,3% para 25,9% por causa do baixo volume de emissões comparados aos demais tipos de papéis. Os títulos do grupo cambial, que sofrem variação com base na taxa de câmbio , tiveram sua participação reduzida de 5,44% para 5,76% do montante total da DPF , principalmente por causa da pequena alta do dólar no mês passado e da emissão de papéis brasileiros no mercado externo no início de junho.

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