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Marcelo Camargo/Agência Brasil
Aposentados do INSS têm direito a sacar FGTS emergencial e cotas do PIS/Pasep para complementar a renda na pandemia

Por conta da crise causada pela pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2), o governo federal anunciou medidas emergenciais para minimizar a perda de renda de milhões de brasileiros. Dentre elas, estão o pagamento do  auxílio emergencial de R$ 600 e a liberação do  FGTS emergencial , de até R$ 1.045 por pessoa. Mas e os aposentados? Como podem complementar a renda neste momento?

No caso do auxílio emergencial especificamente, os aposentados não têm direito, assim como qualquer outra pessoa que receba algum benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O FGTS emergencial, porém, é uma possível solução. Quem tiver dinheiro em contas inativas (de empregos antigos) ou ativas (do atual emprego, caso siga trabalhando após se aposentar) pode retirar até R$ 1.045.

Para quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988, é posssível retirar neste momento as chamadas cotas do Programa de Integração Social (PIS). Servidores públicos podem usar cotas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Desde o período citado acima, é posssível sacar essas verbas no momento da aposentadoria , mas recentemente o governo tirou as travas da liberação e todos que têm dinheiro no PIS/Pasep podem retirá-lo quando quiserem.

Como o Fundo PIS/Pasep foi extinto com o novo saque do FGTS , o dinheiro foi incorporado justamente ao Fundo de Garantia e pode ser retirado por todos os interessados.

Para resgatar as cotas do PIS e do Pasep, é preciso procurar a Caixa Econômica Federal, tanto para servidores público quanto para funcionários do setor privado. O resgate na agência depende apenas de levar um documento com foto e o número do CPF.

Além do FGTS e das cotas do PIS/Pasep que os aposentados podem sacar, vale lembrar que os que se aposentaram e seguem trabalhando com carteira assinada têm todos os direitos assegurados como qualquer outro trabalhador. Inclusive, eles seguem tendo o desconto do INSS sobre o salário, apesar de essas contribuições após a aposentadoria não poderem aumentar o valor do benefício. Os recolhimentos previdenciários também seguem obrigatórios aos aposentados que trabalham .

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