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Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia afirmou que discussão será feita junto com Senado

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que está prevista reunião sobre a  reforma tributária para às 14h30 desta terça-feira (21). O objetivo é analisar a proposta do governo sobre as mudanças no sistema de impostos.


"Vamos retomar o debate em conjunto que é o melhor caminho para ter uma reforma aprovada no Brasil ainda neste ano, pelo menos em uma das duas Casas", afirmou Maia nesta segunda (20) em entrevista coletiva na Câmara. Segundo ele, a discussão da reforma será feita em conjunto com os senadores. Maia informou também que se reuniu hoje com Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado.

Sobre a retomada da comissão mista, Maia disse que Alcolumbre deve dar mais detalhes para os parlamentares amanhã. "Acho que a proposta do governo vem em boa hora, é parte das duas PECs que tramitam na Câmara e Senado. Vamos discutir as matérias. Para aquela que tiver votos, vamos construir maioria para aprovar. O ideal é que possamos fazer a reforma mais ampla possível".

"O governo trata de dois impostos, nós tratamos dos cinco. Ele trata de PIS e Cofins. Nós incluímos IPI, ICMS e ISS porque achamos que o impacto para a melhoria do ambiente de crescimento é muito grande", disse Maia.

O presidente da Câmara afirma que se a proposta do governo tiver condições de avançar para ser votada, já será um progresso. "O importante é que a gente avance e dê melhores condições tributárias para aqueles que querem investir no país." 

Para Maia, há muitas distorções no sistema tributário brasileiro e quer discutir um melhor formato de desoneração. "Eu acho que a melhor fonte para financiar a desoneração é a redução de despesa pública. Não devemos transferir para a sociedade essa responsabilidade", expressou.

O presidente da Câmara afirmou também que é direito do presidente Jair Bolsonaro enviar uma Proposta de Emenda à Constituição com mudanças sobre a reforma tributária – mas destacou que prefere retomar o debate de matérias da agenda pré-pandemia, como a reforma administrativa. 

"Essas agendas que vão reduzir gorduras do Estado brasileiro e vão financiar novos programas do Estado brasileiro para que a sociedade possa ser beneficiada e não prejudicada como vem sendo nos últimos anos".

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