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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Rodrigo Maia, presidente da Câmara, se reuniu com entregadores nesta quarta

Representantes de vários estados do movimento de entregadores de aplicativos  que reivindicam melhores condições de remuneração e de trabalho se reuniram por  videoconferência com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), nesta quarta-feira (8).

A iniciativa da reunião foi da bancada do Psol na Câmara. Os principais pontos abordados foram sugestões como:

  • A fixação de uma tabela de preço do frete para todos os apps;
  • O aumento da taxa mínima das entregas;
  • O fim dos bloqueios e desligamentos de forma injusta e sem justificativas;
  • A criação de uma legislação específica para a categoria.

Além disso, no cenário de pandemia, em que os serviços de entrega se mostraram responsáveis por um serviço essencial, motoboys e ciclistas denunciaram não ter recebido equipamentos de proteção individual das empresas, tendo que arcar com máscaras e álcool gel por conta própria.

Por isso, eles pediram ao Legislativo a implementação de um auxílio-pandemia com licença remunerada em caso de o entregador ser afastado em decorrência de Covid-19.

Ralf Alexandre, de 41 anos, entregador do Rio de Janeiro, reclamou de os aplicativos bloquearem trabalhadores como uma forma de punição sem explicar os motivos:

— Nada nos é comunicado. Não sabemos como funciona a remuneração, nem se o aplicativo fica com alguma parte da gorjeta dada pelos clientes através da plataforma.

E acrescentou:

— Quando eles chegaram, pagavam cerca de R$ 4 por quilômetro rodado. Agora, segundo nossas estimativas, o valor chega a R$ 0,60.

Abel Santos, de 28 anos, entregador de aplicativo em Brasília, criticou o baixo valor pago por corrida:

— Não sabemos quanto ganhamos pelo tempo, pelo quilômetro ou pela entrega. Tem corrida em que o entregador ganha apenas R$ 3. Por isso, tem que fazer carga horária de 10 a 15 horas e, ainda assim, voltar para casa com menos de R$ 70 no dia. Isso porque temos gastos com manutenção do veículo, combustível, nossos lanches e ainda temos que comprar a bag, que custa entre R$ 80 e R$ 150.

E concluiu:

— Ganhamos menos que um salário mínimo para trabalhar o dobro!

A comunicadora Marcela Geoffroy, de 32 anos, também esteve presente na reunião, representando a sociedade civil. Segundo ela, Rodrigo Maia se mostrou receptivo às demandas. Foi solicitado o destaque de um consultor legislativo para ajudar a fazer um estudo sobre o segmento.

— Somos cerca de 10 milhões de usuários únicos mensais desses aplicativos e estamos insatisfeitos com a forma com que é conduzida essa relação de trabalho. Diante dos relatos dos entregadores, podemos crer que eles vivem uma situação análoga à escravidão - afirmou Marcela.

Em abril de 2019, os registros de entregadores em aplicativos chegou a 5,5 milhões de trabalhadores, número que cresce em paralelo ao aumento do desemprego no país.

Atualmente, as empresas de aplicativo estão entre as principais fontes de renda no país, embora não estabeleçam oficialmente vínculo trabalhista com os cadastrados nas plataformas, com respaldo da Justiça do Trabalho. Os entregadores representam cerca de 23% do trabalho autônomo no Brasil.

Na última semana, no dia 1 de julho, os entregadores, de moto e bicicleta, realizaram a primeira paralisação nacional da categoria. Sem respostas dos aplicativos que considerem satisfatórias, eles programam uma nova mobilização para o dia 25 de julho.

Autônomos sem autonomia

Entregadores acreditam que os aplicativos trabalham com uma espécie de ranking, em que os trabalhadores recebem pontos à medida que realizam entregas. Isso porque, mesmo estando na porta de um estabelecimento, o algorítimo direciona a corrida para outro motoboy, ainda que ele esteja a quadras de distância.

Abel Santos conta que percebeu redução nas chamadas após passar um período sem usar o app. Ele ainda diz que algumas empresas têm sistemas de operação logística (OL).

Isto é: um entregador é designado para, de certa forma, "gerenciar" outros entregadores de uma localidade, ficando responsável por fazer com que um número mínimo de parceiros estejam disponíveis nos horários de almoço e janta.

Os entregadores não são obrigados a trabalhar dentro das OL. No entanto, os que aceitam essa espécie de chefia têm prioridade nas corridas:

— Quem aceita, fica sujeito a um controle maior. Se eu falo que vou trabalhar amanhã, por exemplo, e não compareço por algum problema, fico sujeito ao pagamento de multa. Apesar de estar subordinado, ninguém assina a minha carteira, nem paga meu FGTS. Somos autônomos sem autonomia!

O que dizem os aplicativos

A Rappi afirmou que criou um mapa de demanda para ajudar os entregadores parceiros a identificar as regiões com maior número de pedidos de forma a orientá-los sobre os locais com melhores oportunidades e esclareceu que o frete varia "de acordo com o clima, dia da semana, horário, zona da entrega, distância percorrida e complexidade do pedido."

Segundo a empresa, cerca de 75% dos parceiros ganham mais de R$ 18 por hora, quando ativos em entregas, e quase metade dos entregadores passam menos de 1 hora por dia conectados no app.

A Rappi disse, ainda que opera com programa de pontos em que os entregadores parceiros com melhor pontuação têm preferência para receber pedidos.

Também afirmou que todo valor pago no aplicativo a título de gorjeta é integralmente repassado ao entregador e que está colocando em prática diversos protocolos visando a segurança dos entregadores parceiros devido ao coronavírus.

O Uber Eats afirmou que todos os ganhos estão disponibilizados de forma transparente para os entregadores parceiros, no próprio aplicativo, sendo que os valores pagos pelo consumidor por cada entrega são determinados por uma série de fatores, como a hora do pedido e distância a ser percorrida.

Também comunicou que, de 16 de março até o início de junho, os usuários doaram R$ 2,5 milhões em valores extras aos entregadores parceiros do Uber Eats, que foram repassados integralmente.

O Ifood explicou que o valor da entrega é calculado usando fatores como a distância percorrida entre o restaurante e o cliente, uma taxa pela coleta do pedido no restaurante e uma taxa pela entrega ao cliente, além de variações referentes a cidade, dia da semana, horário e veículo utilizado para a entrega.

A empresa ratificou que, desde maio, todas as rotas têm um valor mínimo de R$5,00 por pedido, mesmo que seja para curta distância. Ainda alegou que "o ganho por hora online (enquanto o entregador está aguardando pedidos ou pode estar logados em outras plataformas) chegou a cerca de R$9,50. Para fins de comparação, significa o dobro do valor da hora pelo salário mínimo".

Também informou que não há qualquer desconto sobre gorjetas e que em abril o iFood dobrou o valor doado: foram arrecadados R$ 2,28 milhões dos usuários, e o total repassado foi de R$ 4,4 milhões aos entregadores. Em junho, a empresa repetiu a iniciativa, mas os valores ainda estão sendo contabilizados.

Sobre o Operador Logístico, justificou ser uma empresa que presta serviços de entrega para o iFood para complementar a operação de entregas em áreas de grande demanda. Os valores de entregas seguem a mesma lógica e fatores para todos os entregadores, sejam eles cadastrados diretamente no app ou atuem via Operador Logístico:

"O iFood realiza o repasse para o Operador Logístico, que gerencia os pagamentos dos entregadores. Não há diferença de valores pagos por entrega entre quem está cadastrado diretamente no app e aqueles que atuam via OL", afirmou.

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