A Petrobras já obteve a adesão de 10.082 funcionários a seus Programas de Desligamentos Voluntários (PDVs) e Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), implementados como parte das ações para economia de custos, diante da queda do preço do petróleo e da crise pós-pandemia. O total de inscritos representa 22%, mais de um a cada cinco, do atual quadro de empregados.
A estatal estima redução com despesas de pessoal de cerca de R$ 4 bilhões por ano, até 2025, com a saída desses inscritos. O retorno adicional (custo evitado de pessoal de R$ 22 bilhões menos o desembolso com as indenizações de R$ 4 bilhões) será de aproximadamente R$ 18 bilhões, também até 2025, segundo nota da Petrobras .
O presidente da empresa, Roberto Castello Branco, ressaltou que o pacote de programas de demissão voluntária está contribuindo para a redução permanente da estrutura de custos da companhia e ajudará para que ela enfrente com sucesso "um cenário de preços mais baixos do petróleo no longo prazo".
“Os programas de desligamento voluntário foram elaborados com a preocupação principal de respeitar o direito de livre escolha de nossos colaboradores. O resultado do PDV 2019 foi extremamente positivo, com 94% de adesão", disse o executivo.
Segundo ele, dos 10.053 empregados elegíveis, 9.405 se inscreveram no PDV 2019. Consolidando os demais programas, foram 10.082 inscrições.
Além de reduzir custos com pessoal, a Petrobras quer reduzir seu endividamento, com a venda de ativos, entre eles, oito refinarias.
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Na quinta-feira (2), representantes do Congresso entraram com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para bloquear a venda das refinarias . Segundo eles, empresas como a Petrobras têm criado artificialmente subsidiárias — ou seja, braços do negócio principal — para, na prática, vender aos poucos a empresa-mãe. O processo é conhecido como "privatização branca".
Os programas de desligamento
Além do PAI, programa de desligamento voltado aos empregados aposentáveis com vigência até 31 de dezembro de 2023, a companhia implementou três outros PDVs:
- PDV 2019 destinado aos aposentados pelo INSS até a data de promulgação da PEC 133 de 2019;
- PDV específico para empregados lotados em ativos/unidades em processo de desinvestimento; e
- PDV exclusivo para os empregados que trabalham no segmento corporativo da empresa.
O PDV 2019, programa que detém o maior número de funcionários elegíveis, foi o primeiro a encerrar o ciclo de inscrições, no dia 30 do mês passado.
A Petrobras ressalta que o impacto esperado das indenizações no caixa da companhia não será imediato em 2020, mas sim diluído ao longo dos próximos três anos.
Isso porque, segundo a empresa, no PDV 2019, existem categorias com saída prevista em até 24 meses, o que diluirá os desligamentos ao longo do tempo.
Além disso, a companhia optou por diferir o pagamento das indenizações
em duas parcelas, sendo uma no momento do desligamento e a outra em julho de 2021 ou um ano após o desligamento.