Brasil Econômico

queijo adulterado
MARJULIÊ MARTINI/MINISTÉRIO PÚBLICO RS
Investigações em 2016 já apontavam adulterações

Duas empresas do ramo laticínio do Rio Grande do Sul foram condenadas a pagar R$ 1 milhão de indenização. Isso porque as empresas Laticínios Roesler LTDA e Laticínios Campestre LTDA adulteravam produtos alimentícios buscando aumentar seus lucros. 


As investigações mostraram que as marcas, sediadas no município de São Pedro da Serra — a 103 km de Porto Alegre —, adulteravam os seus produtos e descuidavam de aspectos técnicos e de higiene.

De acordo com a perícia, houve falhas e deficiências constatadas pelas análises físico-químicas dos produtos: além de fraude no leite recebido, os laticínios recebiam adição de água e amido de milho, para que o volume dos produtos aumentasse.

Houve também adulterações com  água oxigenada e ácido sórbico, para aumentar o tempo de validade dos produtos lácteos.

Há cinco anos, em junho de 2015, os proprietários fizeram uma manobra para para fugir das autuações. Eles solicitaram a baixa na inspeção estadual e, logo em seguida, criaram um registro para uma nova empresa láctea. Eles tentaram fugir das notificações e autuações da fiscalização sanitária, segundo o MP.

Na sentença, a juíza entendeu que houve o dano moral coletivo, porque o crime atingiu um número indeterminado de consumidores dos produtos adulterados — ou seja, todas as pessoas que adquiriram no mercado a nata, os queijos e o leite dos laticínios.

Os condenados têm de pagar R$ 1 milhão pelos danos morais coletivos — o MP havia pedido R$ 3 milhões — e têm de indenizar os consumidores que se sentirem lesados, em ações individuais.

Os réus também foram condenados a publicar o dispositivo da sentença em quatro grandes jornais do Estado por dez dias intercalados. Isso é para que os consumidores saibam da decisão judicial, sob pena de multa diária no valor de R$ 300 para cada dia de descumprimento.

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