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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia: Câmara aprovou texto que vai para sanção de Jair Bolsonaro

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) uma proposta de lei que impede a inclusão de consumidores nos bancos de cadastros negativos durante a pandemia do novo coronavírus, como o SPC e o Serasa.

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O texto havia sido alterado pelo Senado, mas os deputados rejeitaram o substitutivo elaborado pelos senadores e mantiveram o projeto original. Agora, a iniciativa vai a sanção presidencial.

– Sabemos que muitos brasileiros tiveram suas rendas comprometidas parcial ou totalmente, o que pode levar ao não pagamento de algumas contas que não sejam prioritárias, bem como a futura inscrição no banco de cadastro de inadimplentes. A proteção do cidadão durante esse momento é fundamental – diz o autor da proposta, deputado Denis Bezerra (PSB-CE).

O texto aprovado determina que a suspensão vale apenas para inadimplências registradas após 20 de março, de maneira a relacionar a falta do pagamento às consequências econômicas provocadas pelas medidas de isolamento social.

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