A concentração de vencimentos de papéis e a baixa emissão de títulos motivadas pela crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2) fizeram o endividamento do governo cair pelo segundo mês seguido. A Dívida Pública Federal ( DPF ), que inclui o endividamento interno e externo do governo federal, recuou, em termos nominais, 1,28% em abril, na comparação com março, informou nesta quarta-feira (27) a Secretaria do Tesouro Nacional. O estoque passou de R$ 4,215 trilhões para R$ 4,161 trilhões.
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A Dívida Pública Mobiliária Federal interna ( DPMFi
), que é a parte da dívida pública em títulos no mercado interno, caiu 1,57% em abril, passando de R$ 4,006 trilhões para R$ 3,944 trilhões.
A queda deve-se, segundo o Tesouro
, ao resgate líquido de R$ 81,83 bilhões na DPMFi. Esse resgate foi parcialmente compensado pela apropriação positiva de juros (quando os juros da dívida são incorporados ao total mês a mês), no valor de R$ 19,03 bilhões.
O resgate líquido de títulos da Dívida Pública Mobiliária
Interna
deu-se pela diferença entre o total de novos títulos resgatados (embolsado pelos investidores) – R$ 121,69 bilhões – em relação ao volume de novos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, que somou R$ 39,03 bilhões. Por causa da volatilidade do mercado, o Tesouro tem feito menos leilões para não aceitar as taxas pedidas pelos investidores.
Depois de ter tirado de circulação R$ 35,562 bilhões em títulos públicos em março, o Tesouro
não precisou recomprar papéis em abril. De acordo com o órgão, isso representa um indicativo de que as condições de mercado estão melhorando aos poucos, apesar das restrições de liquidez e da elevada incerteza.
Por meio do programa de recompra, o Tesouro adquire de volta papéis que ainda não venceram para tranquilizar o mercado. Além de fornecer um referencial para os juros de mercado, essas operações reduzem as perdas de investidores com a oscilação de preços em papéis prefixados e indexados à inflação.
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Mercado externo
O estoque da Dívida Pública Federal Externa ( DPFe
), em circulação no mercado internacional, aumentou 4,23%, passando de R$ 208,29 bilhões para R$ 217,11 bilhões de março para abril. O principal motivo foi a alta de 4,39% do dólar no mês passado. A moeda norte-americana é o principal fator de correção da dívida externa.
A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet ( Tesouro Direto
) ou pela emissão direta.
Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo para o Tesouro, tomado de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. A redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos, como se observou ao longo do último mês.
Este ano, a Dívida Pública Federal ( DPF
) deverá ficar entre R$ 4,5 trilhões e R$ 4,75 trilhões, segundo o Plano Anual de Financiamento ( PAF
) da dívida pública
para 2020, apresentado em janeiro.
Detentores
Os fundos de investimento foram os principais detentores da Dívida Pública Federal interna, com 25,76% de participação no estoque. As instituições financeiras, com 25,72%, e os fundos de pensão, com 25,65%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.
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Com a retirada de recursos de investidores internacionais do Brasil , decorrente da crise econômica, a participação dos não residentes ( estrangeiros ) caiu, atingindo 9,36% em abril. Esse é o menor percentual de estrangeiros na dívida interna desde março de 2010. Os demais grupos somam 13,51% de participação, segundo os dados apurados no mês.
Composição
Quanto à composição da DPF
de acordo com os tipos de títulos, a fatia dos papéis corrigidos por taxas flutuantes subiu para 38,73% do total da dívida. Em seguida, vieram os papéis prefixados, cuja participação caiu de 30,63% para 28,85%, devido principalmente ao vencimento elevado desses títulos no primeiro mês de cada trimestre. Em abril, o Tesouro resgatou R$ 99,08 bilhões de papéis prefixados a mais do que emitiu.
A participação dos papéis corrigidos pela inflação subiu levemente, de 26,38% para 26,87%. Os títulos do grupo cambial, que sofrem variação com base na taxa de câmbio, tiveram sua participação aumentada de 5,24% para 5,54% do montante total da DPF, principalmente por causa da alta do dólar no mês passado.