O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, estimou na quarta feira (13) que o déficit fiscal neste ano pode chegar a R$ 700 bilhões e que a dívida em relação ao PIB pode passar de 90%. Ele participou de uma audiência na Comissão do Congresso que acompanha os gastos do governo no enfrentamento à pandemia
"Este ano, a nossa melhor expectativa é que esse rombo vai crescer para algo como mais ou menos R$ 600 bilhões, 8% do PIB, eventualmente será ainda maior, essa conta pode chegar a até R$ 700 milhões e passar de 9% do PIB. É um déficit muito grande, quando um governo gasta muito mais do que arrecada, significa que ele tem que pedir emprestado e a dívida vai crescer."
No entanto, Mansueto afirmou que essa porcentagem não preocupa muito se o país for capaz de crescer e “pagar” parte da dívida com crescimento. Para isso, ele defendeu que a agenda de reformas continue após a crise
"As pessoas que vão fazer investimentos no Brasil durante 20, 30, 40 anos, querem ter a certeza que o Brasil ao longo do tempo vai conseguir pagar sua dívida, conseguir controlar o crescimento da sua dívida em relação à economia. É por isso que precisamos crescer e por isso que as reformas são tão importantes para o país."
Antes da crise, a expectativa de déficit do governo era de R$ 124,1 bilhões. No entanto, com os gastos necessários para o enfrentamento da crise, o cenário mudou.
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Regra de ouro
Segundo o secretário, o governo vai ter que pensar em alguma forma de mudar a regra de ouro, porque ela não será cumprida nos próximos anos.
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"A perda de receita ficou tão grande, o buraco fiscal ficou tão grande, que hoje a gente tem que pedir emprestado para pagar despesas correntes essenciais. A gente vai ter que lidar de alguma forma em mudar a regra de ouro porque o Brasil não cumprirá a regra de ouro até o final desse governo e talvez no início do próximo também", afirmou.
A regra de ouro é uma legislação orçamentária que proíbe o governo de se endividar para pagar despesas correntes, como benefícios sociais e salários. Para descumprir a regra, o governo precisa pedir ao Congresso uma autorização. Em 2019, os parlamentares deram essa autorização.
Neste ano, com a aprovação do Orçamento de Guerra, o governo também está autorizado a descumprir a regra.
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Auxílio emergencial
Questionado sobre a extensão das medidas do governo para mitigar os efeitos da pandemia, o secretário disse que é necessário esperar para ver como será o desenrolar da crise.
As medidas são pensadas para um período de três meses. Se os efeitos passarem desse tempo, Mansueto disse que o governo precisará conversar com o Congresso para verificar “o que é possível fazer”.
"90% do público do Bolsa Família foi pro auxilio emergencial. Talvez o correto, se e a gente tiver que renovar algum programa, seria pensar em melhorias para o Bolsa Família. Vamos ter que sentar com o congresso em julho para ver o que fazer."