A partir desta quinta-feira (9), o governo federal começará a pagar o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais por três meses. A medida faz parte do pacote de ações para reduzir os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2). Trabalhadores ouvidos pelo GLOBO aguardam com ansiedade a liberação do dinheiro.
Leia também: Governo libera R$ 1.045 para saque do FGTS em junho e extingue Fundo PIS/Pasep
Dhara Ballin, de 22 anos, é cuidadora de idosos e mora com a filha de 2 anos e o pai. Ela já recebe o Bolsa Família. Por isso, não precisou se cadastrar para receber o auxílio , que será liberado na data de pagamento do benefício regular. Ela acredita que conseguirá receber R$ 1.200, por ser mãe solteira, e está ansiosa:
"Será uma grande ajuda. Vou poder pagar as contas e comprar comida aqui para casa e também para os meus irmãos e a minha mãe, que vive em Belford Roxo. Dá até para eu voltar a sonhar com a compra de uma carrocinha para o meu pai trabalhar quando isso tudo acabar", projetou.
A cabeleireira Maria Cecília Santiago de Souza, de 26 anos, mãe de dois filhos e chefe de família, correu para baixar o aplicativo e se cadastrar logo depois do anúncio do governo feito na manhã de terça-feira.
Ela recebeu com alívio a mensagem de que sua inscrição havia sido concluída com sucesso. A trabalhadora informal não tinha conta bancária e abriu, por meio da plataforma, uma poupança digital na Caixa: "Estamos ansiosos pela liberação do dinheiro. Sou sozinha, estou sem renda e com duas crianças para alimentar: um menino de 8 anos e uma de 5. Precisamos muito, e a espera é angustiante", descreveu Cecília, que trabalha em casa fazendo tranças.
O taxista Juvenal Rodrigues de Andrade Filho, de 57 anos, mora com a mulher e a filha e ainda não conseguiu finalizar o cadastro por instabilidade no sistema. Mas está aliviado com a ajuda de R$ 600 prometida:
"No domingo, quase tive um infarto de tão nervoso que estou com isso tudo. Esse dinheiro vai me deixar mais tranquilo, mas não vai resolver todos os problemas, porque é pouco. O ideal era uma solução para essa questão de saúde", avaliou.
Leia também: Auxílio de R$ 600 já tem datas para ser pago; saiba como receber
Você viu?
Como baixar o aplicativo e acessar o site
Para fazer a inscrição, é preciso se cadastrar no aplicativo ' Caixa Auxílio Emergencial ' e informar dados pessoais, sobre a renda e número de membros de família. Para quem não tem conta-corrente ou caderneta de poupança, será possível abrir uma conta social e digital na Caixa, sem custos ou tarifas. Os links para baixar o aplicativo são:
Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.auxilio
iPhone: https://apps.apple.com/br/app/caixa-aux%C3%ADlio-emergencial/id1506494331
Outra possibilidade é acessar o site https://auxilio.caixa.gov.br/
Além disso, é possível tirar dúvidas por telefone pelo número 111.
Calendário de pagamento
Nesta primeira rodada, vão receber os trabalhadores informais que estão no Cadastro Único (CadÚnico) e têm conta corrente no Banco do Brasil ou caderneta de poupança na Caixa Econômica Federal.
Aqueles que estão no Cadastro Único, mas têm contas em outros bancos ou não têm contas vão receber a partir do dia 14 de abril (próxima terça-feira).
Os beneficiários do Bolsa Família vão receber de acordo com o calendário do benefício, a partir do dia 16 de abril. Quem recebe esse benefício terá o auxílio emergencial se ele for mais vantajoso. Essas pessoas já estão inscritas no Cadastro Único e não vão precisar pedir a troca temporária do benefício. Mas não será possível acumular os dois.
Os trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs) e autônomos que não estão no Cadastro Único vão receber o auxílio até cinco dias após o cadastro no novo sistema do governo.
Leia também: Caixa já recebeu mais de 15,1 milhões de cadastros no auxílio de R$ 600
Quem tem direito ao auxílio?
É preciso cumprir algumas regras para ter direito ao benefício. São elas:
- Trabalhadores por conta própria sem vínculo de emprego formal, ou seja, sem carteira assinada;
- No caso, precisam ter mais de 18 anos e ter o nome no Cadastro Único (CadÚnico), do Ministério da Cidadania. Precisam ter renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda mensal familiar de até três salários (R$ 3.135). O auxílio será pago a até duas pessoas da mesma família;
- Trabalhadores intermitentes, ou seja, aqueles que prestam serviço por horas, dias ou meses para mais de um empregador;
- Também precisam ser maiores de idade e estarem inscritos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) da Previdência Social, seguindo os critérios de renda acima;
- Pela proposta, o auxílio poderá ser pago a até duas pessoas de uma mesma família, com renda de até três salários mínimos, por três meses;
- Não receber outro tipo de benefício do governo, exceto Bolsa Família;
- Pessoas com deficiência de baixa renda que estão na fila do INSS para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC); e
- Mulheres chefes de família - estas vão ganhar duas cotas do benefício, chegando a R$ 1.200. Para fazer jus ao auxílio financeiro emergencial, ela também terá de seguir os critérios de renda.
Quais autônomos têm direito?
- Precisam ser maiores de idade e estarem inscritos na Previdência Social como contribuintes individuais e atenderem os requisitos de renda;
- Microempreendedores individuais (MEI), que fazem parte de um regime tributário diferenciado. Para receber o auxílio é preciso atender o critério da renda estabelecido no projeto, além de estar inscrito na Previdência Social como contribuinte individual; e
- Demais trabalhadores informais que não estão inscritos no cadastros do governo e não contribuem para a Previdência Social . Estão nesse grupo vendedores ambulantes, diaristas, manicures, cabeleireiros e outras ocupações. Neste caso, sera preciso fazer uma autodeclaração junto à Caixa Econômica Federal.
Quem não tem direito ao auxílio?
- Aposentados e pensionistas do INSS: Não será permitido acumular o auxílio com renda da aposentadoria . Aposentados não se enquadram no grupo mais vulnerável à crise financeira;
- Trabalhadores que estejam recebendo outros de tipos de benefícios previdenciários, como auxílio doença, salário-maternidade, auxílio acidente de trabalho;
- Desempregados que estejam recebendo seguro-desemprego ;
- Idosos e deficientes da baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC); e
- Estudantes e donas de casa que fazem parte da população economicamente inativa.