O governador de São Paulo, João Doria, anunciou hoje (19) que não será cobrada a tarifa de água de 506 mil famílias de baixa renda, que pagam a tarifa social.
A tarifa não será cobrada a partir do dia 1º de abril e a medida valerá para os meses de abril, maio e junho. A medida visa diminuir os efeitos econômicos da paralisação das atividades em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
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A Tarifa Social Residencial
é destinada a residências unifamiliares, desempregados, habitações coletivas ou remoção de área de risco que atendam aos critérios definidos pelo comunicado tarifário.
Para usufruir do benefício, o cliente atende a uma série de critérios: possuir renda familiar de até três salários mínimos; morar em habitação subnormal com área útil de até 60 m²; consumo de energia de até 170 kWh mensais; não haver débitos para o imóvel; comprovar o enquadramento na tarifa social a cada 24 meses; consumo máximo de 15 metros cúbicos; demissão que não tenha ocorrido por justa causa.
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Dívida ativa
Outro anúncio feito pelo governo de São Paulo é a suspensão, pelo prazo de 90 dias, do protesto dos devedores do estado de São Paulo, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas. A medida começa a valer no dia 1º de abril.
Álcool gel
A partir de segunda-feira (23), os supermercados do estado vão comercializar álcool gel com margem zero de lucro, ou seja, será vendido sem lucro. O governador disse que está negociando para tentar fazer o mesmo nas farmácias.
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Aeroportos, portos e transporte público
Durante entrevista coletiva realizada no início da tarde de hoje, Doria negou que vá fechar os aeroportos ou os portos neste momento, principalmente por causa da comercialização de cargas e medicamentos.
“Aeroportos não só transportam agentes de segurança e de saúde, pessoas que necessitam de algum tratamento clínico, independente de coronavírus, como garante também o transporte de medicamentos e alimentos. Bloquear estradas e aeroportos e portos, não significa, neste momento, uma medida adequada. Fechar o maior porto do país seria um desastre para o abastecimento público não só em São Paulo, mas em todo o país”, falou Doria.
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“A interrupção geraria colapso no abastecimento tanto de alimentos quanto de insumos para tratamento de pessoas enfermas e para quem está em tratamento para coronavírus também”, acrescentou.
Ele disse ainda que o transporte público da capital não sofrerá redução e lamentou que os prefeitos da Grande São Paulo tenham determinado a interrupção de linhas de ônibus que circulam pela região metropolitana.
“Espero que essa medida seja reavaliada”, falou. Segundo ele, medidas de redução de transporte público dificultam, por exemplo, a locomoção de pessoas para os hospitais e o transporte de médicos também. Por isso o transporte público não pode ser reduzido, mas ser higienizado e funcionar de forma regulada, acrescentou.
Segundo Doria, a diminuição da demanda nos ônibus e trens do Metrô e da CPTM já está ocorrendo, diminuindo também a aglomeração de pessoas no transporte. Hoje, segundo ele, a demanda por transporte público caiu 35% na capital e, de acordo com ele, deve se reduzir ainda mais com medidas de suspensão de funcionamento de escolas e do comércio.
“O coronavírus veio, mas ele passa. Esse é um período que vai passar. Se formos solidários, estivermos atentos e seguirmos as medidas, passaremos por todas as dificuldades”, disse Doria, enfatizando que a situação atualmente é “de guerra”, mas que será enfrentada.
Casos graves
Segundo o secretário estadual de Saúde, José Henrique Germann, há 240 casos confirmados de coronavírus no estado de São Paulo até este momento. Também ocorreram quatro óbitos, todos eles de pessoas acima de 60 anos.
Germann disse que o governo de São Paulo começou a fazer um levantamento dos casos graves no estado e revelou que há, neste momento, 14 pessoas internadas em situação grave nos hospitais privados da capital e duas pessoas internadas em estado grave no hospital público Emílio Ribas. Estes casos ainda estão sendo investigados para confirmação de coronavírus.