O governo vai liberar até esta sexta-feira (14) R$ 47 milhões para o programa Minha Casa, Minha Vida. A medida, acertada entre o novo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e a equipe econômica, não resolve o represamento das contratações na Caixa Econômica Federal, mas dará um fôlego, segundo o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (Cbic), José Carlos Martins.
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O banco pediu R$ 160 milhões para atender a demanda das famílias enquadradas nas faixas de renda intermédias do Minha Casa, Minha Vida (entre R$ 2.600 e R$ 4 mil), nos meses de janeiro e fevereiro. Ficou acertado que no início de março haverá novo desembolso para acabar com a fila de pedidos de financiamento.
Na terça-feira, ao tomar posse, Marinho prometeu que daria uma solução para o programa em dois dias, ou seja, até esta quinta-feira.
O orçamento da União deste ano prevê R$ 295 milhões para essas famílias, mas, diante de dificuldades orçamentárias, os repasses dos recursos estão ocorrendo a conta-gotas, o que levou a Caixa a suspender as operações.
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Na terceira semana de janeiro, foram liberados R$ 50 milhões e, na semana passada, mais R$ 22 milhões. O atraso prejudica 2.700 que deixam de tomar financiamento por dia, de acordo com o banco público.
Esses recursos fazem parte da contrapartida da União na concessão de subsídios do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ( FGTS ) para os beneficiários do programa que têm condições de assumir um financiamento. Na prática, as famílias ganham um desconto no valor do contrato.
Esse abatimento varia de acordo com a renda e poder chegar a R$ 47,5 mil. Em 2020, o FGTS reservou R$ 9 bilhões para a concessão de subsídios. O orçamento total do Fundo para o Minha Casa, Minha Vida é de R$ 66,5 bilhões neste ano.
Além da suspensão das operações na Caixa, há obras do programa paralisadas em todo o pais, que seriam destinadas às famílias mais pobres (com renda de até R$ 1.800). Neste caso, a moradia é praticamente doada, sendo custeada pela União.
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O orçamento do governo federal prevê recursos de R$ 2,2 bilhões para esse segmento neste ano, mas os desembolsos também estão travados.