O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou nesta quinta-feira (7) uma série de sanções às entidades sindicais, como bloqueio cautelar de contas bancárias, que participam da greve dos petroleiros iniciada no dia 1º de fevereiro. Além disso, o Tribunal autorizou a Petrobras a realizar contratações emergenciais de pessoas ou serviços.
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Em sua decisão, o TST determina ainda a suspensão do repasse mensal às entidades sindicais. As sanções foram aplicadas aos sindicatos, liderados pela Federação Única dos petroleiros (FUP), que estão descumprindo decisão da Justiça de manter contingente mínimo de 90% dos trabalhadores. Os sindicatos terão ainda que arcar com uma multa diária de R$ 500 mil cada um.
Em sua decisão, o ministro Ives Gandra afirma que pelo "viés atentatório aos dispositivos da lei de greve e à ordem judicial, a greve passou a revestir-se de caráter abusivo".
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Os sindicatos lideram uma paralisação desde o último sábado em protesto pelo fechamento da fábrica de fertilizantes no Paraná, a Ansa, e a demissão de cerca de 400 empregados da unidade.
O ministro considerou a greve
de cunho político "conotação política e não econômica direta, o que não é admitido por esta Corte". Na última terça-feira, o TST já havia considerado que a incorporação dos empregados da Ansa a outras unidades da Petrobras é inconstitucional.
Em nota, a Petrobras
disse que já informou por ofício a todas as entidades sindicais o número exato de empregados em cada unidade e por turno para atender ao contingente mínimo. "A companhia aguarda cumprimento imediato da ordem judicial."
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Nesta semana, funcionários da Ansa estão fazendo vigília em frente ao prédio da Petrobras no centro do Rio.