A partir desta sexta-feira (31) os Departamentos de Trânsito (Detrans) de todos os estados do País devem estar prontos para implantar a nova placa do Mercosul.
A nova placa será obrigatória apenas nos casos de primeiro emplacamento . Para quem tiver o modelo antigo, a troca deverá ser feita apenas no caso de mudança de município ou unidade federativa.
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Se houver roubo, furto, dano ou extravio da placa e qualquer outro caso em que haja necessidade de instalação
da segunda placa traseira, o modelo novo será utilizado.
Nas outras situações, a troca da placa cinza pela do padrão Mercosul não é obrigatória. Com isso, os carros com a atual placa cinza podem continuar assim até o fim da vida útil do veículo.
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Segundo o Ministério da Infraestrutura, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) que não aderir ao novo padrão, não conseguirá emplacar novos veículos
. As informações são da Agência Brasil.
Cara nova
O novo modelo das placas de identificação veicular (PIV) apresenta o padrão com quatro letras e três números , o inverso do modelo atualmente adotado no país, com três letras e quatro números.
O novo modelo permite mais de 450 milhões de combinações , o que, considerando o padrão de crescimento da frota de veículos no Brasil, pode levar por mais de 100 anos.
Também muda a cor de fundo, que passará a ser totalmente branca. A mudança vai ocorrer na cor da fonte para diferenciar o tipo de veículo: preta para carros de passeio, vermelha para os comerciais, azul para os oficiais, verde para veículos em teste, dourado para os automóveis diplomáticos e prata para veículos de colecionadores.
Todas as placas deverão ter ainda um código de barras dinâmico do tipo Quick Response Code (QR Code) contendo números de série e acesso às informações do banco de dados do fabricante e estampador do produto.
O objetivo é controlar a produção, logística, estampagem e instalação das placas nos respectivos veículos, além da verificação de sua autenticidade .
"O novo emplacamento seguirá a lógica da livre concorrência, não havendo definição de preços por parte do governo federal. Na prática, os Detrans estaduais vão credenciar empresas capacitadas para não só produzir as placas como também vendê-las ao consumidor final. Portanto, o proprietário do veículo poderá buscar o valor mais em conta na hora de adquirir o item", informou o Ministério da Infraestrutura por nota.
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As novas placas já são usadas na Argentina, no Uruguai e no Paraguai. Dos 26 estados brasileiros, já a deriram ao modelo Mercosul
11 deles: o Acre; o Amazonas; a Bahia; o Espírito Santo; a Paraíba; o Paraná; o Piauí; o Rio de Janeiro; Rondônia; o Rio Grande do Norte e o Rio Grande do Sul.
"Atualmente são quase 5 milhões de veículos emplacados com a nova PIV. O governo federal estima que, até o fim de 2023, o Brasil já esteja com quase toda sua frota circulando com a nova placa", informou a assessoria do ministério.
Demora
Desde que foi decidida a adoção da placa do Mercosul, a implantação no registro foi adiada seis vezes . A decisão foi anunciada em 2014, e a medida deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2016.
Disputas judiciais levaram ao adiamento da adoção da placa para 2017. Mais prazo foi dado para que os órgãos estaduais de trânsito
pudessem se adaptar ao novo modelo e credenciar as fabricantes das placas.
A Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), estipulou em julho do ano passado , que a adoção do novo modelo de PIV seria a partir de 31 de janeiro de 2020.