A arrecadação de impostos federais em 2019 totalizou R$ 1,537 trilhão, um crescimento real de 1,69% em comparação ao ano anterior. Corrigido pela inflação, chegou a R$ 1,568 trilhão, o maior volume desde 2014, de R$ 1,598 trilhão. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (23) pela Receita Federal.
Segundo o órgão, o resultado de 2019 pode ser explicado, entre outros fatores, pelo desempenho da atividade econômica. Os setores econômicos que mais contribuíram para o resultado foram as entidades financeiras, a extração de minerais metálicos, a eletricidade, o comércio atacadista e as atividades auxiliares do setor financeiro.
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A Receita informa que o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) garantiram R$ 254.174 milhões ao cofres públicos, entre janeiro a novembro de 2019, o que corresponde a um crescimento real (IPCA) de 11,09%
.
"Esse resultado decorre da melhora no desempenho das empresas, especialmente das não financeiras, e das arrecadações atípicas de 2019, no montante aproximado de R$ 14 bilhões", aponta o relatório da Receita Federal.
"Cabe destacar que o comportamento do período foi influenciado pelas alterações nas regras de compensações tributárias, a exemplo das estimativas mensais dos tributos aqui referidos", acrescenta o documento.
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Fatores não recorrentes, ou seja, que não se repetem, também ajudaram a formar a arrecadação do ano passado. As reorganizações societárias
de empresas (fusões e aquisições), que afetaram as arrecadações do IRPJ e da CSLL, foi um deles.
O volume arrecadado com os dois impostos chegou a R$ 14 bilhões, também influenciado pelas alterações nas regras de compensação de créditos tributários com débitos relativos ao recolhimento mensal por estimativa.
"A arrecadação com parcelamentos de dívidas, que ocorreu no início de 2018, e não se repetiu em 2019, também influenciou o resultado do ano", aponta.
“Sem considerar o efeito dos fatores não recorrentes apontados, verifica-se crescimento real de 1,33% no período de janeiro a dezembro de 2019 e de 0,34% no mês de dezembro de 2019”, explica a Receita.
Dezembro de 2019
Em dezembro, a arrecadação total de impostos federais atingiu R$ 147,5 bilhões, registrando crescimento real - descontada a inflação - de 0,08% em relação a dezembro de 2018.
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As receitas administradas pela Receita Federal, como impostos e contribuições, chegaram a R$ 144,817 bilhões no mês passado, resultando em crescimento real de 0,16%
.
No período acumulado de janeiro a dezembro de 2019, a arrecadação alcançou R$ 1,476 trilhão, com acréscimo real de 1,71% relativamente a igual período de 2018.
As receitas administradas por outros órgãos, que incluem principalmente royalties do petróleo, registraram queda em dezembro.
Essas receitas totalizaram R$ 2,683 bilhões, no mês passado, com retração 11,69% em relação a dezembro de 2018. No acumulado do ano, entretanto, houve aumento real de 1,28%, na comparação com 2018, chegando ao total de R$ 61,011 bilhões.