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Arrecadação com impostos da União foi de R$ 1,537 trilhão em 2019, maior volume desde 2014 e reflete a retomada da economia brasileira

Agência Brasil

prédio da receita federal arrow-options
Reprodução
Dados sobre arrecadação federal foram divulgados pela Receita Federal nesta quinta-feira (23)

A arrecadação de impostos federais em 2019 totalizou R$ 1,537 trilhão, um crescimento real de 1,69% em comparação ao ano anterior. Corrigido pela inflação, chegou a R$ 1,568 trilhão, o maior volume desde 2014, de R$ 1,598 trilhão. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (23) pela Receita Federal.

Segundo o órgão, o resultado de 2019 pode ser explicado, entre outros fatores, pelo desempenho da atividade econômica.  Os setores econômicos que mais contribuíram para o resultado foram as entidades financeiras, a extração de minerais metálicos, a eletricidade, o comércio atacadista e as atividades auxiliares do setor financeiro.

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 A Receita informa que o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) garantiram R$ 254.174 milhões ao cofres públicos, entre janeiro a novembro de 2019, o que corresponde a um crescimento real (IPCA) de 11,09% .

"Esse resultado decorre da melhora no desempenho das empresas , especialmente das não financeiras, e das arrecadações atípicas de 2019, no montante aproximado de R$ 14 bilhões", aponta o relatório da Receita Federal.

"Cabe destacar que o comportamento do período foi influenciado pelas alterações nas regras de compensações tributárias , a exemplo das estimativas mensais dos tributos aqui referidos", acrescenta o documento. 

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 Fatores não recorrentes, ou seja, que não se repetem, também ajudaram a formar a arrecadação do ano passado. As reorganizações societárias de empresas (fusões e aquisições), que afetaram as arrecadações do IRPJ e da CSLL, foi um deles.

O volume arrecadado com os dois impostos chegou a R$ 14 bilhões , também influenciado pelas alterações nas regras de compensação de créditos tributários com débitos relativos ao recolhimento mensal por estimativa.

"A arrecadação com parcelamentos de dívidas , que ocorreu no início de 2018, e não se repetiu em 2019, também influenciou o resultado do ano", aponta.

“Sem considerar o efeito dos fatores não recorrentes apontados, verifica-se crescimento real de 1,33% no período de janeiro a dezembro de 2019 e de 0,34% no mês de dezembro de 2019”, explica a Receita.

Dezembro de 2019

Em dezembro, a arrecadação total de impostos federais atingiu R$ 147,5 bilhões , registrando crescimento real - descontada a inflação - de 0,08% em relação a dezembro de 2018.

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 As receitas administradas pela Receita Federal, como impostos e contribuições, chegaram a R$ 144,817 bilhões no mês passado, resultando em crescimento real de 0,16% .

No período acumulado de janeiro a dezembro de 2019, a arrecadação alcançou R$ 1,476 trilhão, com acréscimo real de 1,71% relativamente a igual período de 2018.

As receitas administradas por outros órgãos, que incluem principalmente royalties do petróleo , registraram queda em dezembro.

Essas receitas totalizaram R$ 2,683 bilhões, no mês passado, com retração 11,69% em relação a dezembro de 2018. No acumulado do ano , entretanto, houve aumento real de 1,28%, na comparação com 2018, chegando ao total de R$ 61,011 bilhões.