A arrecadação de impostos federais em 2019 totalizou R$ 1,537 trilhão, um crescimento real de 1,69% em comparação ao ano anterior. Corrigido pela inflação, chegou a R$ 1,568 trilhão, o maior volume desde 2014, de R$ 1,598 trilhão. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (23) pela Receita Federal.
Segundo o órgão, o resultado de 2019 pode ser explicado, entre outros fatores, pelo desempenho da atividade econômica. Os setores econômicos que mais contribuíram para o resultado foram as entidades financeiras, a extração de minerais metálicos, a eletricidade, o comércio atacadista e as atividades auxiliares do setor financeiro.
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A Receita informa que o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) garantiram R$ 254.174 milhões ao cofres públicos, entre janeiro a novembro de 2019, o que corresponde a um crescimento real
(IPCA) de 11,09%
.
"Esse resultado decorre da melhora no desempenho das empresas , especialmente das não financeiras, e das arrecadações atípicas de 2019, no montante aproximado de R$ 14 bilhões", aponta o relatório da Receita Federal.
"Cabe destacar que o comportamento do período foi influenciado pelas alterações nas regras de compensações tributárias , a exemplo das estimativas mensais dos tributos aqui referidos", acrescenta o documento.
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Fatores não recorrentes, ou seja, que não se repetem, também ajudaram a formar a arrecadação do ano passado. As reorganizações societárias
de empresas (fusões e aquisições), que afetaram as arrecadações do IRPJ e da CSLL, foi um deles.
O volume arrecadado com os dois impostos chegou a R$ 14 bilhões
, também influenciado pelas alterações nas regras de compensação de créditos tributários com débitos relativos ao recolhimento mensal por estimativa.
"A arrecadação com parcelamentos de dívidas , que ocorreu no início de 2018, e não se repetiu em 2019, também influenciou o resultado do ano", aponta.
“Sem considerar o efeito dos fatores não recorrentes apontados, verifica-se crescimento real de 1,33% no período de janeiro a dezembro de 2019 e de 0,34% no mês de dezembro de 2019”, explica a Receita.
Dezembro de 2019
Em dezembro, a arrecadação total de impostos federais atingiu R$ 147,5 bilhões , registrando crescimento real - descontada a inflação - de 0,08% em relação a dezembro de 2018.
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As receitas administradas pela Receita Federal, como impostos e contribuições, chegaram a R$ 144,817 bilhões no mês passado, resultando em crescimento real de 0,16%
.
No período acumulado de janeiro a dezembro de 2019, a arrecadação alcançou R$ 1,476 trilhão, com acréscimo real de 1,71% relativamente a igual período de 2018.
As receitas administradas por outros órgãos, que incluem principalmente royalties do petróleo , registraram queda em dezembro.
Essas receitas totalizaram R$ 2,683 bilhões, no mês passado, com retração 11,69% em relação a dezembro de 2018. No acumulado do ano , entretanto, houve aumento real de 1,28%, na comparação com 2018, chegando ao total de R$ 61,011 bilhões.