Fazer a declaração e se organizar para pagar o Imposto de Renda podem ser motivos de dor de cabeça para muitos brasileiros, mas, seguindo regras da própria Receita Federal, é possível conseguir uma restituição maior e pagar menos imposto sem correr risco de cair na malha fina. Mas como?
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Para pagar menos imposto ou ‘engordar’ a restituição do IR 2020 , a Receita orienta que os contribuintes apliquem os descontos legais, tais como os gastos com dependentes, educação, saúde e pensão alimentícia. Para isso, porém, é preciso optar pelo modelo completo de declaração, adotando a "tributação por deduções legais". Na declaração simplificada, é adotado um padrão de 20% sobre os rendimentos passíveis de tributação.
O modelo de declaração do IR ideal depende do perfil do contribuinte. No caso de pessoas solteiras, sem gastos elevados com educação e saúde e sem filhos, por exemplo, a declaração simplificada pode valer mais a pena, já que as principais deduções possíveis não fazem parte da vida dessa pessoa. Para uma pessoa casada e com filhos em escola particular, por outro lado, a declaração mais completa é indicada pela Receita para quem busca reduzir gastos com imposto e aumentar a restituição sem cair na malha fina.
Caso você não tenha certeza sobre qual declaração fazer, o indicado é preencher todas as despesas e rendimentos e então o próprio programa irá informar o valor a pagar ou restituir em cada uma das opções. Quem optar pela simplificada verá que o programa vai ignorar as despesas informadas, adotando o desconto padrão. É preciso, portanto, escolher o modelo que será usado antes do envio da declaração pronta à Receita .
Algumas questões-chave, como a inclusão de dependentes, a pensão alimentícia, declaração em conjunto e aluguéis e reformas em imóveis, são essenciais para reduzir os gastos com imposto.
Dependentes que recebem pensão
No caso dos dependentes que recebem pensão , vale mais a pena não inclui-los como dependentes. Para a mãe, acaba sendo mais vantajoso apresentar declarações separadas para cada um dos filhos. Tanto para não pagar IR quanto para pagar alíquota mais baixa, separar as declarações quase sempre acaba valendo a pena, exceto em caso de pensões muito altas.
Por exemplo, se cada um dos filhos receber 10 mil reais por mês de pensão, a alíquota será a mais alta de qualquer forma, então é mais interessante ter os filhos como dependentes para poder abater as deduções.
Dependentes que recebem salários ou bolsas de estágio devem ter esses rendimentos declarados, o que pode elevar os pais a uma alíquota maior de IR.
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Declaração em conjunto com o cônjuge vale a pena?
Para pessoas casadas, a Receita indica que, na maioria dos casos, não seja feita declaração conjunta. A soma das receitas tributáveis dos cônjuges aumenta as chances do salto para uma faixa de maior tributação do IR. Em declarações individuais, cada um tem um valor de isenção.
Só é vantajoso optar pela declaração em conjunto quando um dos cônjuges não tem ou tem pouca renda tributável, o que evita que a inclusão na declaração altere a alíquota a ser paga. Quando um dos cônjuges é isento pela faixa de renda e tem muitas despesas dedutíveis, como altas despesas médicas, acaba valendo a pena unir a declaração.
Para assegurar se é melhor declarar em conjunto ou separadamente, basta preencher a declaração das duas formas e notar se a inclusão do que seria um dependente geraria um imposto maior a ser pago ou uma restituição menor.
Imóveis
Quem vendeu imóvel tem de pagar imposto de 15% sobre o ganho de capital, isto é, a diferença entre o valor pelo qual o imóvel foi comprado e depois vendido. Quanto menor essa diferença, menor o imposto. Para reduzir o valor a ser pago, uma dica é incluir no custo de aquisição gastos com reformas .
Desde pintura até trocas de piso, paredes, encanamento e construções, ampliações e pequenas obras de um modo geral podem te ajudar a gastar menor com o IR. Para isso, é preciso conseguir comprovar todos os gastos com recibos e notas fiscais com os devidos CPFs e CNPJs dos prestadores de serviço.
O gasto não precisa ser necessariamente do ano ao qual a declaração se refere, já que é possível fazer uma declaração retificadora, que vale para os últimos cinco anos. No Imposto de Renda 2020 , gastos entre 2015 e o presente ano podem ser incluídos.
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Faixa isenta de IR pode aumentar neste ano
Em 2019, quem ganhava até R$ 1.903,98 por mês não precisava declarar o Imposto de Renda. Para este ano, o presidente Jair Bolsonaro já deu a entender que a faixa pode subir para quem ganha "próximo de R$ 2 mil". Ele diz que uma das metas de seu mandato é ampliar consideravelmente esse grupo.
"Eu gostaria de entregar o meu governo, por exemplo, quem ganhasse até R$ 5 mil ficasse isento do Imposto de Renda. Estou trabalhando para que este ano a gente chegue próximo aos R$ 2 mil. O pessoal pode reclamar: 'só R$ 2 mil, prometeu R$ 5 mil.' Eu prometi R$ 5 mil, espero cumprir até o final do meu mandato", afirmou Bolsonaro em dezembro de seu primeiro ano de governo.
A elevação da faixa isenta , que faz com que menos pessoas declarem renda, reduz a arrecadação da Receita. Segundo cálculos da equipe econômica divulgados em 2018, a isenção para quem ganha até R$ 5 mil representaria perda de R$ 60 bilhões por ano em arrecadação.