O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta terça-feira que o governo terá o reforço de 7 mil militares da reserva nos postos de atendimento do INSS.
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O objetivo é zerar a fila de pedidos represados
, ou seja, sem resposta do órgão. Atualmente, quase 2 milhões, entre aposentadorias, salário-maternidade e benefícios de prestação continuada (BPC) aguardam análise do Instituto.
Desse total, 1,3 milhão de pedidos
aguardam há mais de 45 dias, o prazo regulamentar do órgão para deferir ou indeferir um pedido. Ainda segundo Marinho, a meta deve ser atingida até setembro.
Ainda segundo o secretário, o reforço dos militares no atendimento ao público
vai permitir que entre 2.100 e 2.500 funcionários do INSS possam ser remanejados para análise dos processos já protocolados.
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A contratação temporária desses militares, que se estenderá até o final do ano
, renderá aos inativos um adicional de 30% na remuneração - percentual previsto em lei pelo novo regime de Previdência dessa categoria, aprovado no ano passado.
Não se trata, porém, de convocação dos militares. As Forças Armadas farão um processo seletivo, e a participação dos reservistas é voluntária
.
"A ideia é que esses militares possam ingressar nos postos de atendimento para permitir que os funcionários (do INSS) agilizem a análise dos processos", disse o secretário especial.
Eles serão treinados pelo próprio INSS nos próximos dois meses, e deverão estar aptos a cumprir as funções de atendimento ao público até abril. Basicamente, eles receberão documentos
de quem realiza os pedidos nos balcões das agências.
Para dar mais rapidez ao atendimento dos pedidos, o governo também vai atuar em mais duas frentes: limitar a cessão de funcionários do INSS a outros órgãos, movimentação permitida por lei, e priorizar a perícia médica de cerca de 1500 funcionários do órgão, hoje afastados das atividades de trabalho.
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As medidas vão constar de um decreto
a ser publicado nas próximas semanas.
Tecnicamente impossível
Marinho destacou que, mesmo com todas as medidas implementadas, tecnicamente não é possível zerar toda a fila do INSS já que, mês a mês, cerca de 990 mil novos pedidos são feitos.
A ideia é que o órgão consiga analisar os pedidos na mesma velocidade em que eles chegam , zerando, assim, os pedidos represados - situação agravada com a perspectiva de reforma da Previdência , que gerou uma corrida dos brasileiros às agências para garantir seus direitos nos moldes anteriores da lei.
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Tudo isso vai custar R$14,5 milhões mensais
aos cofres federais até o fim do ano. Parte desse custo, segundo o secretário Marinho, será compensado pela economia que o governo terá em não pagar a correção monetária
dos pedidos que são deferidos após o prazo regulamentar de 45 dias.