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Adesão voluntária renderá aos militares 30% de remuneração adicional; cerca de 2 milhões de pessoas aguardam definição sobre benefícios

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Divulgação
Servidores do órgão vão reforçar a análise de pedidos com a ajuda dos militares da reserva

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta terça-feira que o governo terá o reforço de 7 mil militares da reserva nos postos de atendimento do INSS.

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 O objetivo é zerar a fila de pedidos represados , ou seja, sem resposta do órgão. Atualmente, quase 2 milhões, entre aposentadorias, salário-maternidade e benefícios de prestação continuada (BPC) aguardam análise do Instituto.

Desse total, 1,3 milhão de pedidos aguardam há mais de 45 dias, o prazo regulamentar do órgão para deferir ou indeferir um pedido. Ainda segundo Marinho, a meta deve ser atingida até setembro.

Ainda segundo o secretário, o reforço dos militares no atendimento ao público vai permitir que entre 2.100 e 2.500 funcionários do INSS possam ser remanejados para análise dos processos já protocolados.

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 A contratação temporária desses militares, que se estenderá até o final do ano , renderá aos inativos um adicional de 30% na remuneração - percentual previsto em lei pelo novo regime de Previdência dessa categoria, aprovado no ano passado.

Não se trata, porém, de convocação dos militares. As Forças Armadas farão um processo seletivo, e a participação dos reservistas é voluntária .

"A ideia é que esses militares possam ingressar nos postos de atendimento para permitir que os funcionários (do INSS) agilizem a análise dos processos", disse o secretário especial.

Eles serão treinados pelo próprio INSS nos próximos dois meses, e deverão estar aptos a cumprir as funções de atendimento ao público até abril. Basicamente, eles receberão documentos de quem realiza os pedidos nos balcões das agências.

Para dar mais rapidez ao atendimento dos pedidos, o governo também vai atuar em mais duas frentes: limitar a cessão de funcionários do INSS a outros órgãos, movimentação permitida por lei, e priorizar a perícia médica de cerca de 1500 funcionários do órgão, hoje afastados das atividades de trabalho.

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 As medidas vão constar de um decreto a ser publicado nas próximas semanas.

Tecnicamente impossível

Marinho destacou que, mesmo com todas as medidas implementadas, tecnicamente não é possível zerar toda a fila do INSS já que, mês a mês, cerca de 990 mil novos pedidos são feitos.

A ideia é que o órgão consiga analisar os pedidos na mesma velocidade em que eles chegam , zerando, assim, os pedidos represados - situação agravada com a perspectiva de reforma da Previdência , que gerou uma corrida dos brasileiros às agências para garantir seus direitos nos moldes anteriores da lei.

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 Tudo isso vai custar R$14,5 milhões mensais aos cofres federais até o fim do ano. Parte desse custo, segundo o secretário Marinho, será compensado pela economia que o governo terá em não pagar a correção monetária dos pedidos que são deferidos após o prazo regulamentar de 45 dias.