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Paulo Guedes, ministro da Economia, deve dar sinal verde para a correção do valor, que ficou defasado após o anúncio da inflação oficial de 2019, de 4,48%

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José Cruz/Agência Brasil
Governo deve elevar salário mínimo deste ano para corrigir defasagem com inflação e evitar desgaste

O governo avalia corrigir ainda neste ano a defasagem que fez com que o salário mínimo fosse reajustado abaixo da inflação. O piso para este ano foi fixado em R$ 1.039, alta de 4,1% em relação ao do ano passado. O cálculo foi feito com base na projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mas o indicador acabou fechando o ano em 4,48%.

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Da forma como está, o reajuste do piso ficaria abaixo do concedido para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais que um salário mínimo . Essa ideia incomodou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que se preocupou com uma distorção em que os mais pobres receberiam um aumento menor do que os mais ricos.

A forma como a defasagem será corrigida ainda não está decidida. Como o mínimo foi fixado por Medida Provisória, que ainda precisa ser transformada em lei pelo Congresso , uma possibilidade é deixar que o Legislativo faça o ajuste, mas a tendência é que o governo assuma o protagonismo, evitando o desgaste.

Com a decisão de Guedes , perdeu força uma ideia que chegou a ser discutida por técnicos de corrigir a defasagem somente em 2021. Esse mecanismo já foi usado em anos anteriores e era considerado o ideal do ponto de vista fiscal e de segurança jurídica para os agentes econômicos.

O governo divulga nesta terça (14) a tabela do reajuste da Previdência . Os aposentados e pensionistas do INSS que ganham mais que o piso devem ter o benefício reajustado em 4,48%. Com isso, o teto subirá de R$ 5.839,45 para R$ 6.101,05.

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Pela regra, o salário mínimo não precisa estar atrelado ao IPCA , embora o índice seja considerado entre os fatores que determinam o valor do piso. Já os benefícios previdenciários superiores ao mínimo estão referenciados, por lei, no INPC. O ministério da Economia afirmou que não iria se manifestar sobre o assunto.