Os 11,7 milhões de aposentados, pensionistas e titulares de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima do salário mínimo deverão ter 4,48% de aumento neste ano, mesmo percentual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de janeiro a dezembro de 2019.
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Nos últimos anos, os segurados da Previdência Social não tiveram ganho real, ou seja, um aumento acima da variação inflacionária, e a expectativa é de que a tendência seja mantida e o reajuste do INSS aplicado em 2020 também siga o INPC.
O INPC de 2019, apurado pelo IBGE, foi anunciado nesta sexta-feira (10). Com a aplicação dessa correção sobre o valor dos benefícios acima do piso nacional, o valor máximo pago pelo INSS aos seus segurados ( teto previdenciário ) deverá subir de R$ 5.839,45 para R$ 6.101,05.
Mesmo sem ganho real, o aumento previsto para 2020 será maior do que o de 2019, pois o INPC acumulado de 2018 ficou em 3,43%.
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Os novos valores virão já na folha de janeiro de 2020, paga nos cinco primeiros dias úteis de fevereiro, de acordo com o número final do cartão de pagamento (dois grupos por dia).
Para quem ganha um salário mínimo
Outros 23 milhões de beneficiários do INSS que ganham o salário mínimo vão passar a receber R$ 1.039. O primeiro pagamento com aumento será feito entre os cinco últimos dias úteis de janeiro e os cinco primeiros de fevereiro. Neste caso, a correção aplicada, já anunciada pelo governo federal na virada do ano, será de 4,1% em relação ao salário mínimo vigente até dezembro de 2019, que era de R$ 998.
Na prática, o piso nacional em 2020 ficou R$ 8 acima do valor aprovado pelo Congresso Nacional ao analisar o Orçamento de 2020.
BPC/Loas
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), pago pelo INSS a idosos e pessoas com deficiência carentes, também baseia-se no salário mínimo nacional. Por isso, os beneficiários terão o valor corrigido pelo piso, agora de R$ 1.039.
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Para ter direito ao pagamento, é preciso ter mais de 65 anos ou uma deficiência que impeça a pessoa de trabalhar, além de renda mensal de até 25% do piso nacional por pessoa da família. Até 2019, essa renda mínima exigida por pessoa era de R$ 249,50. Em 1º de janeiro, subiu para R$ 259,75.