Proibir a instalação de motéis no perímetro urbano das cidades é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 6317/2019 apresentado na Câmara dos Deputados pelo parlamentar Pastor Eurico (Patriota-PE) na última quinta-feira (5).
Para justificar a proposta, o deputado que é um dos líderes da Frente Parlamentar Evangélica da Casa argumenta que a "presença de motéis em áreas residenciais
fere os princípios da moral e dos bons costumes, que precisam ser urgentemente reforçados no País".
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Segundo o deputado em seu projeto, "as famílias brasileiras
não podem ficar à mercê de riscos intrínsecos às atividades praticadas nesses estabelecimentos". No documento, ele afirma que no entorno dos motéis se pratica a prostituição, que traz "problemas associados à atividade", como tráfico de drogas e violência.
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O deputado também pondera que a presença de um Motel em áreas residenciais desvaloriza os imóveis do entorno, "depreciando patrimônios duramente conquistados".
Boates e casas noturnas
Uma dia antes, o parlamentar também apresentou outro Projeto de Lei, o 6308/2019, que propõe a proibição de boates e casas noturnas no perímetro urbano.
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Na justificativa, Pastor Eurico defende que boates, casas noturnas e correlatas gera "perturbação da paz, da tranquilidade e da segurança dos moradores próximos a esses estabelecimentos", diz o PL. "Além de contribuir deveras para a desvalorização dos imóveis
localizados no entorno", afirma em seguida.
No PL das casas noturnas, o deputado afirma que nesses estabelecimentos "via de regra, funciona como um canal efetivo para o tráfico de drogas e a prostituição, corroborando ainda mais para a decadência moral e espiritual de nossa sociedade".