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Presidente do Senado defendeu criação de comissão mista para enviar texto único para votação de proposta já no primeiro semestre de 2020; confira

Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre arrow-options
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre, presidente do Senado

Depois do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter defendido, durante a promulgação da nova Previdência, que o Congresso avance em novas pautas econômicas, como a reforma tributária, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também defendeu a tramitação do tema e afirmou que “quem tem três não tem nenhuma”.

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Ele se referia às três propostas de reforma tributária em discussão: uma na Câmara, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), outra no Senado, que reproduz texto já aprovado em comissão, do senador Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), e ainda uma proposta do governo, cujo texto ainda não foi divulgado na íntegra.

Em reunião com líderes da Câmara, nesta terça-feira (12), o ministro da Economia, Paulo Guedes , disse que espera um "clima de cooperação" com o Congresso para tocar os projetos da nova pauta econômica elaborada pelo governo.

"Já falei várias vezes que a gente não pode ter três propostas de reforma tributária, a gente precisa ter uma. Quem tem três não tem nenhuma. Então, o presidente Rodrigo (Maia) está sensível (ao tema), os líderes da Câmara estão, no Senado já conversei com vários senadores para a gente formar essa (comissão) mista especial também, com 90 ou 120 dias de duração, para unificar os textos da Câmara e do Senado, vê o que tem conciliação, o que tem voto, trazer o governo para dentro do debate e apresentar", afirmou.

Em linhas gerais, os três textos propõem simplificar a cobrança de tributos com a unificação de vários impostos. Ainda assim, a carga tributária , se mantém. O que muda, majoritariamente, é a forma de cobrança de impostos, que passariam a incidir sobre consumo e não sobre a produção, além de redistribuir os recursos arrecadados.

Alcolumbre explicou que a ideia é criar uma comissão especial mista que unifique as propostas da Câmara e do Senado, e avalie ainda o texto do governo. A ideia é enviar ao plenário das duas Cas um só texto para apreciação. 

"O que a gente está buscando construir entre Câmara e Senado é essa comissão especial da reforma tributária. É importante que a gente possa ter a participação do governo, e é importante que o Senado e a Câmara possam se mobilizar em torno dessa proposta de uma comissão mista, para gente fazer com que a proposta que saia dessa comissão seja uma proposta de consenso da Câmara e do Senado", defendeu.

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O presidente do Senado disse ainda que “se tudo der certo”, a reforma tributária poderá ser votada na Câmara e no Senado já no primeiro semestre do ano que vem.